Atual advogado-geral da União ocupará vaga de Marco Aurélio Mello   O presidente Jair Bolsonaro definiu que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello.   Segundo apurou o Estadão com aliados do governo, Bolsonaro comunicou sua escolha a ministros,…

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Caso está relacionado ao suposto pedido de propina que teria sido feito por ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro e do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira…

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Por unanimidade, a Corte referendou decisão liminar da ministra Rosa Weber   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão liminar da ministra Rosa Weber para suspender as convocações dos governadores de estado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. O referendo se deu na sessão virtual…

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Maioria da Corte entendeu que comissão não tem competência sobre atos da esfera estadual   Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da Covid no Senado não tem competência para investigar repasses federais aos estados na pandemia. A aplicação das verbas pelos governadores foi incluída como objeto da comissão parlamentar…

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Decisão foi tomada em ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que pede multa de R$ 100 mil ao presidente caso não sejam apresentadas provas   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro prestar informações sobre as declarações recorrentes de que houve fraudes nas eleições. A…

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Ministro do STF susta tentativas de punir jornalistas por divulgar suposto esquema de corrupção no ES   Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por divulgação de suposto esquema de…

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Ministra diz que convocações excedem o papel do Poder Legislativo   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Constituição Federal isenta o chefe do Poder Executivo de “prestar esclarecimentos perante as Casas Legislativas da União e suas comissões”, ou seja, não é possível convocar Jair Bolsonaro à CPI da Covid.…

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No total, 18% dos magistrados do maior tribunal do continente são acusados de trabalhar pouco   A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu pedido de providência contra 83 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por baixa produtividade.   Esse número representa 18% de toda…

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Decisão afeta empresário, assessor da presidência e associação médica   A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (16) manter três quebras de sigilo determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado.   A ministra manteve as decisões da comissão envolvendo o empresário Carlos Wizard (sigilos telefônico e telemático),…

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Ministro afirmou que a Suprema Corte precisa de autocontenção ao julgar processos de partidos que querem “fustigar” o governo   O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta à forma como o STF tem atuado em questões que envolvem competências de outros poderes. Para o membro da Suprema Corte, os ministros precisam…

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O juiz Gutemberg Cardoso, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, acatou parte de pedido liminar da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e determinou a suspensão de parte da eficácia do último decreto municipal com medidas restritivas, em João Pessoa. A matéria diz respeito a pontos controversos com a normativa estadual no tocante…

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Ministro diz que seria como “andar para trás”   Na sexta-feira (21), Luís Roberto Barroso voltou a se manifestar contra o voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Para ele, um possível retorno da modalidade de voto não vai acabar com os questionamentos sobre fraudes nas eleições, mas seria um “atraso, como voltar ao orelhão”.…

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Ministro concordou com a alegação da PF de que o acordo de colaboração de Sérgio Cabral tinha cláusula que previa o uso de informações coletadas nas operações Calicute e Boca de Lobo   O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a utilizar dados de duas operações ligadas à…

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Pedido tinha por base acordo de delação do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral   Na sexta-feira (14), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela Polícia Federal (PF) para abrir um inquérito contra seu colega de Corte, ministro Dias Toffoli. O inquérito tinha por objetivo investigar supostos repasses ilegais…

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Plenário derrubou condenações impostas pela Lava Jato   Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais.   O plenário manteve a decisão…

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Na abertura dos trabalhos da 5ª sessão ordinária judicial nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelos falecimentos do juiz aposentado José Edvaldo de Albuquerque de Lima, de Tânia Dorneles, do Cartório Extrajudicial da Comarca de Cabedelo, e João Alberto da Trindade Neto, ex-técnico…

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Presidente terá 15 dias para, caso queira, explicar declaração sobre uso das Forças Armadas para a manutenção da liberdade na pandemia   O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro envie, caso queira, explicações sobre uma declaração dada por ele em março, quando…

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Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual   O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.  …

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Data foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ações do governo federal…

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Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma hoje (8)   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro,…

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A proposição foi do desembargador José Ricardo Porto, que exaltou as qualidades profissionais do advogado Marcello Figueiredo Filho, destacando sua trajetória na advocacia   A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça, durante a 8ª Sessão Ordinária, através de videoconferência, nesta terça-feira (6), sob a presidência do desembargador Leandro dos Santos, aprovou, à unanimidade…

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Ministro ainda chamou o colega de “novato”   O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas. “Pobre Judiciário”, disse o ministro. Chamado de ‘novato’ por Marco Aurélio, o indicado pelo presidente…

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Ministro do STF também quer que prefeito de BH explique desobediência   Após liberar a realização de celebrações religiosas em todo o país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que havia afirmado no Twitter que não seguiria a decisão do indicado do…

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Agricultores são condenados por extrair lenha para carvão   Área de proteção ambiental foi desmatada na região de Ponte Nova   Na propriedade onde ocorreu o desmatamento, existiam quatro fornos de fabricação de carvão, evidenciando a atividade e o comércio ilegal (Crédito: Foto Ilustrativa)   O juiz da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, Bruno…

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O ex-juiz Sergio Moro, condenado por parcialidade pelo Supremo Tribunal Federal, participou de um debate sobre corrupção promovido pelo grupo Parlatório, do qual participaram os ex-presidentes Michel Temer, símbolo da chamada “velha política”, e Fernando Henrique Cardoso, que tem apartamentos em Paris e Nova York, segundo sua ex-amante, e disse não se arrepender do que fez…

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A juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves determinou que os municípios de Bayeux, Conde e Cabedelo sigam o último decreto estadual contra a disseminação do novo Coronavírus. As decisões foram proferidas em Ação Civil Pública proposta pelo Governo do Estado.   Em Cabedelo, o Estado ressaltou que o município  editou decreto que autorizou…

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Parte do dinheiro foi apreendido em Mato Grosso do Sul e em Curitiba   Mais de US$ 3,4 milhões apreendidos de criminosos pela Polícia Federal foram convertidos em mais de R$ 19 milhões e destinados ao Fundo Nacional Antidrogas, para o financiamento de políticas de segurança pública e combate às drogas.   Nesta quinta-feira (11),…

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Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro   Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autoridades das três esferas de poder – federal, estadual e municipal – adotem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19.  …

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  A primeira juíza negra do país, Mary Aguiar, faleceu na noite da última terça-feira (23), aos 95 anos. Ela estava internada no Hospital da Bahia. A informação foi dada pelo desembargador Lidivaldo Britto, na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (24). A causa da morte não foi divulgada.  …

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A Justiça Federal na Paraíba atendeu, em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (15/2), a petição dos três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho), garantindo prioridade de vacinação contra a covid-19 para o público idoso de todas as faixas, a partir de 60 anos, no Estado. A Procuradoria Geral do Município…

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A Primeira Câmara Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar nas sessões desta terça-feira (9) 121 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência.   Na Câmara Cível serão apreciados 53 feitos, sendo 40 da pauta ordinária e 13 da suplementar. Participarão da sessão, os desembargadores José…

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Durante três dias, atores do Sistema de Garantias de Direitos da Infância e da Juventude estarão reunidos no I Encontro Nacional de Conselheiros (as) de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiros (as) Tutelares e Rede de Atendimento – Fase Norte/Nordeste. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton…

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O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Cajazeiras, a retomar as aulas presenciais em seu estabelecimento permitindo o sistema híbrido de ensino e respeitando todos os protocolos sanitários  essenciais, conforme o plano de retorno às aulas presenciais. O sistema híbrido consiste em que as aulas sejam de…

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Multa é de R$ 100 mil para pessoa jurídica Com a eminência da greve de caminhoneiros para segunda-feira (1º), concessionárias de rodovias em São Paulo e no Paraná conseguiram ordens judiciais na sexta-feira (29) para estipular multas pesadas contra empresas de transporte e pessoas físicas que tentarem bloquear as estradas. Na decisão do Tribunal Justiça…

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na tarde desta quarta-feira (27), manter a realização do primeiro leilão de veículos de 2021 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), previsto para acontecer nestas quinta e sexta-feira (dias 28 e 29), a partir das 9h, na modalidade on-line. De acordo com a sentença proferida pelo Juiz…

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A Justiça atendeu pedido do prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), e determinou prazo de 72 horas para a atual gestão do segundo maior município do Rio Grande do Norte entregar documentos solicitados pela equipe de transição. Segundo a equipe de Allyson, os documentos não foram entregues e a ausência deles já compromete o…

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro…

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O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi liberado do recolhimento domiciliar em feriados e fins de semana. A decisão foi tomada durante sessão virtual realizada pela sexta turma no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (7). A medida foi aprovada por unanimidade, com um total de cinco votos. Em outubro deste ano, enquanto estava…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e…

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A 2ª Vara Mista de Sapé deferiu, nesta sexta-feira (4/12) a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a suspensão do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do quadro de pessoal da Prefeitura de Mari, bem como a formação de cadastro de reserva. Com isso, estão…

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A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, da Vara de Entorpecentes de João Pessoa, determinou a prisão preventiva de 38 pessoas ligadas ao tráfico de drogas. As prisões ocorreram no bojo da Operação Residence, realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Foram ainda cumpridos 23 mandados…

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O trabalho da imprensa e da mídia é fundamental para a conscientização e combate ao feminicídio e  à violência contra mulher. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram hoje (25) do debate promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o papel da mídia no que se refere à divulgação de notícias que…

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O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, determinou a realização de busca e apreensão de equipamentos de um “hacker” sediado em João Pessoa, acusado de crimes cibernéticos contra a empresa Dental Cremer Produtos Odontológicos S/A. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (25) e consistiu na coleta, captura e…

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O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Município de João Pessoa para a retomada das atividades pedagógicas nas redes pública municipal e privada em João Pessoa. O 50º promotor de Justiça da capital, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, pede à Justiça, liminarmente, que…

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta de Júnior Matuto (PSB) à prefeitura de Paulista, no Grande Recife. Essa é a segunda vez que o STF decide reintegrar o prefeito à administração municipal, depois de afastamentos causados por investigações de crimes como peculato e lavagem de dinheiro. No habeas corpus,…

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O Município de Riachão do Poço foi condenado na obrigação de fazer, consistente na realização de obras de reparo na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João Ferreira Alves. A sentença foi proferida pela juíza Juliana Duarte Maroja, integrante da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário Estadual. Nos…

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valenoticiapb.com.br – com TJ-PB A Justiça condenou o Diretório Nacional do Partido Progressista (PP) e o Diretório Municipal do Partido Progressista de Campina Grande a pagarem, solidariamente, uma dívida de campanha no valor de R$ 247.000,00. A ação nº 0068419-07.2014.8.15.2001 foi proposta pela empresa Smile Consultoria Ltda-ME, representada por Anderson Tavares Pires, alegando que foi…

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Ela ainda não compareceu à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para colocar o aparelho, mesmo após a decisão completar 15 dias neste sábado colocar o aparelho. valenoticiapb.com.br com G1 No dia 18 de setembro deste ano, a Justiça fluminense determinou que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h…

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No pedido, a defesa do investigado na Operação Calvário informou que parte da renda dele provém do comércio informal de gado e batatas que são criados e cultivados em um sítio que ele possui em Bananeiras valenoticiapb.com.br com Wscom A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para que Coriolano Coutinho,…

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Por valenoticiapb.com.br com Wscom A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou, na tarde desta quinta-feira (24), liminar pedida pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) para que ele pudesse deixar João Pessoa, relaxando uma medida cautelar imposta no âmbito da Operação Calvário. Coutinho é presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB,…

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Por valenoticiapb.com.br com TJ/PB O ex-prefeito do Município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa nos autos da ação nº 0802328-29.2017.815.0211 ajuizada pelo Ministério Público estadual. Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ressarcimento integral do dano no valor de…

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Dias 26, 27 e 29 de outubro, será realizada audiência pública, por videoconferência, para a escolha de serventias extrajudiciais pelos candidatos aprovados Por valenoticiapb.com.br – com TJ O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, homologou a relação dos candidatos aprovados, em ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público…

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Por  BandNews FM – 14/09/2020 O Ministério Público do Rio pede à justiça que endureça as medidas cautelares impostas à deputada federal, Flordelis. A parlamentar é acusada de ser a mandante da morte do marido, Anderson do Carmo. Na petição, o promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade solicita o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, está com coronavírus. Por  BandNews FM  14/09/2020 Fux buscou serviço médico depois de ter febre. A suspeita é de que ele tenha contraído a covid-19 depois de uma confraternização familiar no último sábado. O ministro passa bem.

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