Líder do governo critica indiciamentos sem provas e ‘ideologização’ da CPI

Para Fernando Bezerra, não há provas de que o presidente da República tenha cometido crime   O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), questionou nesta quarta-feira (20) o indiciamento de Jair Bolsonaro proposto pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Para Coelho, não há provas de que o presidente da…

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Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de ontem (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada pelo governo no dia 6 de setembro, alterava regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criando obstáculos…

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Pacheco cancela viagem a Viena para monitorar atos do dia 7

Presidente do Senado afirmou que não “admitirá qualquer retrocesso” na democracia   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), decidiu cancelar sua participação em um evento em Viena, na Áustria, para monitorar os atos pró-governo no dia 7 de setembro. Em entrevista ao jornal O Globo, ele declarou que não admitirá “qualquer retrocesso” no estado…

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Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Moraes

Pedido contra ministro do STF foi apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro   Nesta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).   Bolsonaro protocolou o pedido na última sexta-feira (20),…

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Lei do Clube Empresa inclui proposta de Veneziano que garante mais segurança a atletas em formação

O texto inclui uma proposta legislativa apresentada pelo Vice-Presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, que garante mais segurança aos atletas em formação   O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece regras para transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto, aprovado…

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Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS

WASHINGTON LUIZ BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Senadores aprovaram na quarta-feira (11) a suspensão da prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).   Anualmente, a comprovação deve ser feita…

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Kajuru pode renunciar: ‘Não quero morrer de terno e gravata’

Senador se mostrou desiludido com a política   O senador Jorge Kajuru pode renunciar ao seu mandato no Senado Federal em agosto deste ano, após o recesso. Em entrevista ao site Poder360, o senador se mostrou desiludido com o cenário político brasileiro e teceu críticas ao presidente Jair Bolsonaro.   Kajuru afirmou que o único…

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Renan critica Pacheco por tentar paralisar trabalhos da CPI

Presidente do Senado pretende fazer um recesso parlamentar, a partir de 16 de julho   O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-AM) por querer paralisar os trabalhos do grupo devido a um recesso parlamentar, que deve ser iniciado a partir…

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Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia

Nove governadores foram convocados à prestar depoimento   O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento.   Na ação, os…

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Flávio Bolsonaro se desfilia do partido Republicanos

Senador aguarda definições do presidente sobre qual legenda ambos irão adotar   O senador Flávio Bolsonaro se desfiliou do partido Republicanos no dia de ontem (26). A assessoria de imprensa confirmou a saída do parlamentar e disse que o filho do presidente Jair Bolsonaro ainda não possui uma nova legenda à vista.   – Ele…

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Após crítica à CPI da Covid-19, secretário de João Pessoa é convocado para depor no Senado

O secretário de saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, foi convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, após critica direta à atuação dos parlamentares que compõem o agrupamento. A convocatória foi assinada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).   A convocação ocorreu após Fábio Rocha afirmar que CPI da…

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Com 188 convocações pendentes, CPI da Pandemia vota requerimentos na 4ª

Comissão realizará reunião exclusivamente deliberativa, sem depoimentos de testemunhas   A CPI da Pandemia se reúne na quarta-feira (26) para votar um conjunto de requerimentos que devem nortear os próximos passos da investigação. A pauta de votações ainda não foi divulgada pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM). Mas, até a manhã desta sexta-feira (21), a comissão…

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Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano   O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58…

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Caixa com conteúdo “macabro” causa alvoroço entre senadores

A mesma encomenda foi enviada para diversos parlamentares   Ontem (13), alguns senadores receberam uma encomenda misteriosa que deixou os parlamentares alvoroçados. Ao abrir a caixa, os assessores dos políticos se depararam com um “coelho macabro” de pelúcia que, ao ser tocado, soltava pó.   Um dos senadores afirmou que sua assessora desenvolveu uma alergia…

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Flávio Bolsonaro pode parar no Conselho de Ética por chamar Renan de “vagabundo”

Denúncias assim não são incomuns, mas só Luiz Estevão e Demóstenes Torres perderam o mandato, ainda assim porque eram acusados de crimes graves   Ao atacar o relator da CPI da Pandemia, chamando-o de “vagabundo”, o senador Flávio Bolsonaro (Rep-RJ) ficou sujeito a responder por “quebra de decoro” no Conselho de Ética do Senado. Não…

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Dra. Nise será chamada a depor na CPI da Covid, diz Omar Aziz

Nome da imunologista voltou à pauta após ser citado pelo presidente da Anvisa   O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou na manhã desta quarta-feira (12), que deve ser votado na quinta-feira (13) o requerimento de convocação da médica Nise Yamaguchi. O nome da imunologista voltou a ter destaque após o presidente…

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Senado aprova caráter permanente do Pronampe

Programa concede crédito a empresas de pequeno porte   O Senado aprovou ontem (11) em caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de…

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CPI da Covid: Depoimento de Pazuello é remarcado para dia 19

Ex-ministro da Saúde adiou a data após ter contato com pessoas infectadas com a doença   O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello irá prestar depoimento à comissão no dia 19 de maio. Já o depoimento de Nelson Teich, também…

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Senadores entram no STF contra Renan Calheiros na CPI da Pandemia

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) anunciaram nesta quarta-feira (28) que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presença do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Pandemia. De acordo com os autores do mandado de segurança, Renan não pode integrar a comissão por ser…

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Senado instala CPI da Pandemia; Renan Calheiros será o relator

Colegiado composto por 11 integrantes e sete suplentes terá, inicialmente, 90 dias para desenvolver os trabalhos   A reunião inaugural para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aconteceu na manhã desta terça-feira (27), no Senado Federal, e definiu a composição do colegiado, com a escolha dos nomes do presidente, vice e relator,…

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Liminar tira Renan Calheiros da relatoria da CPI da Covid

Nome de Renan foi alvo de fortes críticas por parte de deputados e senadores, especialmente da base do governo   Uma decisão liminar da Justiça Federal de Brasília determinou na segunda-feira (26) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderá ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que está marcada para ser…

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Veja como ficou a composição da CPI da Covid-19 no Senado

Comissão terá 11 senadores titulares e sete suplentes   O bloco dos partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro no Senado escolheu os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Os nomes estavam cotados desde terça-feira (13), publicou o Estadão e foram confirmados pelos líderes…

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Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade   O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas…

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Pacheco abre CPI da Covid no Senado e inclui estados e municípios

Presidente do Senado unificou pedidos de investigação do governo federal e de estados e municípios   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), realiza nesta terça-feira (13) a leitura do requerimento que instaura a CPI da Covid no Senado. Isto significa que está formalizada a criação da comissão que irá investigar a atuação do governo…

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Senador consegue assinaturas para CPI de estados e municípios

Comissão teria como objetivo apurar conduta de prefeitos e governadores durante a pandemia de Covid-19   O senador Eduardo Girão (Podemos) conseguiu, na manhã desta segunda-feira (12), o número necessário de assinaturas para protocolar o pedido de criação de uma CPI para investigar a conduta de estados e municípios na pandemia da Covid-19. A informação…

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Senador Veneziano Vital critica compra de vacinas por empresas

O projeto de lei 948/2021, aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados, permite a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas.​ A decisão​ abriu um novo embate no controle da pandemia dentro do governo federal e parte do Congresso que defendem a liberação, contrariando recomendações de especialistas em saúde.   O senador Veneziano…

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Kajuru faz pedido ao STF para agilizar impeachment de Moraes

Senador protocolou pedido de impedimento contra o ministro do STF no fim de março   O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), para que a Corte agilize no Senado o pedido de impeachment aberto por ele contra o ministro Alexandre de Moraes.  …

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Senadores querem derrubar decretos de armas na quinta-feira

Se não forem anuladas, normas que flexibilizaram o acesso a armas e munições entram em vigor na semana que vem   O Senado Federal se articula para derrubar quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas e munições no país. Os senadores decidiram pautar projetos revertendo esses atos para a próxima…

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Senado aumenta prazo para pagamento de auxílio a artistas

Texto também prorroga prazo para aplicações de recursos em cultura   O Senado aprovou hoje (31) a prorrogação do pagamento do auxílio à classe artística. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. O projeto aprovado prorroga o prazo de pagamento…

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Corpo do senador José Maranhão é sepultado em Araruna

Nesta quarta-feira (10), em Araruna, ocorreu o sepultamento do corpo do senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão, que morreu nessa segunda-feira (8), em decorrência de complicações provocadas pela covid-19. Vários momentos antecederam a despedida final do senador, que era bastante querido na região, onde, inclusive, nasceu. A missa de corpo presente foi realizada no…

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Lira e Pacheco se comprometem com a vacinação em massa e a recuperação econômica

Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado assinam declaração com as prioridades das duas Casas Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram nesta quarta-feira (3) um compromisso conjunto, em nome das duas Casas, de priorizar o combate ao coronavírus, a busca pela universalização das vacinas e as pautas…

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Veneziano Vital do Rêgo é eleito vice-presidente do Senado Federal

O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) foi eleito nesta terça-feira (02) vice-presidente do Senado. Ele foi indicado pelo partido para o cargo e recebeu a maioria dos votos. A eleição foi conduzida pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Veneziano Vital do Rego concorreu com o senador Lucas Barreto (PSD-AP). A votação é…

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Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

Senador do DEM obteve 57 votos e derrotou Simone Tebet, do MDB O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso…

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Começou sessão para escolha do novo presidente do Senado

Com uma hora de atraso começou a sessão preparatória para escolha do novo presidente do Senado Federal. Na primeira etapa do encontro, os candidatos fizeram pronunciamento. Em sua fala, os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) retiraram sua candidatura para apoiar a candidata  Simone Tebet (MDB-MS). Ela concorre então apenas com  Rodrigo Pacheco…

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Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios

O Senado aprovou, ontem (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A matéria segue…

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