SENADO

O relator Fernando Bezerra Coelho acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente   Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou na noite de ontem (13) o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público…

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta que limita a 17% a alíquota de ICMS sobre energia e combustíveis, acha que poderá concluir seu parecer até esta terça-feira (7).   Ele vai se reunir para tratar sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo…

As certidões eletrônicas permitirão ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade   Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021 ) está na pauta da sessão plenária marcada para começar às 14h. A MP perde a validade na quarta-feira (1º).   A proposta efetiva o…

Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais   O Senado aprovou ontem (11) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no…

O autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), comemorou o que chamou de “fôlego” para pequenas e microempresas.   Proposições legislativas PL 3188/2021 (Substitutivo-CD)   O Senado aprovou projeto que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto busca manter os recursos para garantir empréstimos às pequenas empresas.…

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF   Somente desde o ano de 2019, o Senado acumula em suas gavetas bolorentas 62 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). São pouco mais de três anos. O líder absoluto nesse ranking não é uma surpresa: ministro Alexandre de Moraes. Ele é alvo…

Os senadores podem mudar de sigla a qualquer momento, ao contrário dos deputados federais   Saiba mais Após trocas, Senado tem representantes de 16 partidos   Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União…

Semana de 4 a 8 de abril foi marcada por um esforço concentrado no Senado   A semana de 4 a 8 de abril foi marcada por um esforço concentrado no Senado, quando os parlamentares aprovaram em Plenário nomes de 38 indicados para cargos em agências reguladoras, outras autarquias e órgãos do Poder Judiciário. As…

Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara   O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.   A relatora do texto no Senado, Daniella…

Ferramenta busca universalizar o acesso à educação   O Senado aprovou no dia de ontem (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e…

Maior parte da pauta garante direitos econômicos e sociais   O Senado aprovou hoje (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.   Entre outras…

Ao elogiar o padrinho Davi Alcolumbre (DEM-AP) pela “decisão” de fazer andar a Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente roda-presa do Senado, Rodrigo Pacheco, deu uma de joão-sem-braço. Ele se acha muito esperto. A proposta está na CCJ há 32 meses, quase três anos, e nesse período Pacheco se omitiu,…

Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios   Será promulgada na quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede  isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A nova emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 200/16, aprovada em 2016 pelo Senado e no fim…

O objetivo do projeto é apresentar medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca acordo entre os líderes da casa para, já no início de fevereiro, pôr para votação o projeto de Lei…

Futuro ministro recebeu seis votos a mais que o necessário   O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (01), por 47 votos a favor, 32 contra e nenhuma abstenção a indicação do advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União (AGU) André Mendonça a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.…

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) continua na batalha para que a Câmara paute sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.   A proposta foi aprovada no Senado em 2017 e, só um ano depois, uma comissão especial da Câmara passou a analisar a PEC. De lá para cá,…

Acusado de embolsar mais de 90% dos salários de seis ex-funcionárias do seu gabinete, que nomeava prometendo pagar R$14 mil e lhes entregava R$1.350, embolsando o restante, o senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado, tem sido aconselhado a renunciar ao mandato, segundo revelou um aliado. A renúncia evitaria a vergonha da cassação e de ficar…

Renan indicia membro da CPI por disseminar notícias falsas   O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nesta terça-feira (26) o senador Luís Carlos Hienze (PP-RS) na lista de sugestão de indiciamentos feita pelo colegiado. A decisão atendeu a um pedido de outro senador, o oposicionista…

Para Fernando Bezerra, não há provas de que o presidente da República tenha cometido crime   O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), questionou nesta quarta-feira (20) o indiciamento de Jair Bolsonaro proposto pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Para Coelho, não há provas de que o presidente da…

Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de ontem (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada pelo governo no dia 6 de setembro, alterava regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criando obstáculos…

Presidente do Senado afirmou que não “admitirá qualquer retrocesso” na democracia   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), decidiu cancelar sua participação em um evento em Viena, na Áustria, para monitorar os atos pró-governo no dia 7 de setembro. Em entrevista ao jornal O Globo, ele declarou que não admitirá “qualquer retrocesso” no estado…

Pedido contra ministro do STF foi apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro   Nesta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).   Bolsonaro protocolou o pedido na última sexta-feira (20),…

O texto inclui uma proposta legislativa apresentada pelo Vice-Presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, que garante mais segurança aos atletas em formação   O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece regras para transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto, aprovado…

WASHINGTON LUIZ BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Senadores aprovaram na quarta-feira (11) a suspensão da prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).   Anualmente, a comprovação deve ser feita…

Senador se mostrou desiludido com a política   O senador Jorge Kajuru pode renunciar ao seu mandato no Senado Federal em agosto deste ano, após o recesso. Em entrevista ao site Poder360, o senador se mostrou desiludido com o cenário político brasileiro e teceu críticas ao presidente Jair Bolsonaro.   Kajuru afirmou que o único…

Presidente do Senado pretende fazer um recesso parlamentar, a partir de 16 de julho   O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-AM) por querer paralisar os trabalhos do grupo devido a um recesso parlamentar, que deve ser iniciado a partir…

A data foi criada em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU) em alerta à necessidade de preservação   Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Congresso Nacional é iluminado com luzes verdes a partir deste sábado (19). A campanha durará até 30 de junho e inclui a discussão de temas relevantes à…

Nove governadores foram convocados à prestar depoimento   O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento.   Na ação, os…

Senador aguarda definições do presidente sobre qual legenda ambos irão adotar   O senador Flávio Bolsonaro se desfiliou do partido Republicanos no dia de ontem (26). A assessoria de imprensa confirmou a saída do parlamentar e disse que o filho do presidente Jair Bolsonaro ainda não possui uma nova legenda à vista.   – Ele…

O secretário de saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, foi convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, após critica direta à atuação dos parlamentares que compõem o agrupamento. A convocatória foi assinada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).   A convocação ocorreu após Fábio Rocha afirmar que CPI da…

Comissão realizará reunião exclusivamente deliberativa, sem depoimentos de testemunhas   A CPI da Pandemia se reúne na quarta-feira (26) para votar um conjunto de requerimentos que devem nortear os próximos passos da investigação. A pauta de votações ainda não foi divulgada pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM). Mas, até a manhã desta sexta-feira (21), a comissão…

Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano   O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58…

A mesma encomenda foi enviada para diversos parlamentares   Ontem (13), alguns senadores receberam uma encomenda misteriosa que deixou os parlamentares alvoroçados. Ao abrir a caixa, os assessores dos políticos se depararam com um “coelho macabro” de pelúcia que, ao ser tocado, soltava pó.   Um dos senadores afirmou que sua assessora desenvolveu uma alergia…

Denúncias assim não são incomuns, mas só Luiz Estevão e Demóstenes Torres perderam o mandato, ainda assim porque eram acusados de crimes graves   Ao atacar o relator da CPI da Pandemia, chamando-o de “vagabundo”, o senador Flávio Bolsonaro (Rep-RJ) ficou sujeito a responder por “quebra de decoro” no Conselho de Ética do Senado. Não…

Nome da imunologista voltou à pauta após ser citado pelo presidente da Anvisa   O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou na manhã desta quarta-feira (12), que deve ser votado na quinta-feira (13) o requerimento de convocação da médica Nise Yamaguchi. O nome da imunologista voltou a ter destaque após o presidente…

Programa concede crédito a empresas de pequeno porte   O Senado aprovou ontem (11) em caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de…

Ex-ministro da Saúde adiou a data após ter contato com pessoas infectadas com a doença   O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello irá prestar depoimento à comissão no dia 19 de maio. Já o depoimento de Nelson Teich, também…

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) anunciaram nesta quarta-feira (28) que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presença do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Pandemia. De acordo com os autores do mandado de segurança, Renan não pode integrar a comissão por ser…

Colegiado composto por 11 integrantes e sete suplentes terá, inicialmente, 90 dias para desenvolver os trabalhos   A reunião inaugural para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aconteceu na manhã desta terça-feira (27), no Senado Federal, e definiu a composição do colegiado, com a escolha dos nomes do presidente, vice e relator,…

Nome de Renan foi alvo de fortes críticas por parte de deputados e senadores, especialmente da base do governo   Uma decisão liminar da Justiça Federal de Brasília determinou na segunda-feira (26) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderá ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que está marcada para ser…

Comissão terá 11 senadores titulares e sete suplentes   O bloco dos partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro no Senado escolheu os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Os nomes estavam cotados desde terça-feira (13), publicou o Estadão e foram confirmados pelos líderes…

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade   O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas…

Presidente do Senado unificou pedidos de investigação do governo federal e de estados e municípios   O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), realiza nesta terça-feira (13) a leitura do requerimento que instaura a CPI da Covid no Senado. Isto significa que está formalizada a criação da comissão que irá investigar a atuação do governo…

Comissão teria como objetivo apurar conduta de prefeitos e governadores durante a pandemia de Covid-19   O senador Eduardo Girão (Podemos) conseguiu, na manhã desta segunda-feira (12), o número necessário de assinaturas para protocolar o pedido de criação de uma CPI para investigar a conduta de estados e municípios na pandemia da Covid-19. A informação…

O projeto de lei 948/2021, aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados, permite a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas.​ A decisão​ abriu um novo embate no controle da pandemia dentro do governo federal e parte do Congresso que defendem a liberação, contrariando recomendações de especialistas em saúde.   O senador Veneziano…

Senador protocolou pedido de impedimento contra o ministro do STF no fim de março   O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), para que a Corte agilize no Senado o pedido de impeachment aberto por ele contra o ministro Alexandre de Moraes.  …

Se não forem anuladas, normas que flexibilizaram o acesso a armas e munições entram em vigor na semana que vem   O Senado Federal se articula para derrubar quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas e munições no país. Os senadores decidiram pautar projetos revertendo esses atos para a próxima…

Texto também prorroga prazo para aplicações de recursos em cultura   O Senado aprovou hoje (31) a prorrogação do pagamento do auxílio à classe artística. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. O projeto aprovado prorroga o prazo de pagamento…

Nesta quarta-feira (10), em Araruna, ocorreu o sepultamento do corpo do senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão, que morreu nessa segunda-feira (8), em decorrência de complicações provocadas pela covid-19. Vários momentos antecederam a despedida final do senador, que era bastante querido na região, onde, inclusive, nasceu. A missa de corpo presente foi realizada no…

O corpo do senador paraibano José Maranhão é velado na manhã desta quarta-feira (10) na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Araruna, sua terra natal. O desembarque na cidade ocorreu ontem (9) por volta das 20h. Por volta das 18h desta terça, o corpo do senador deixou o Palácio da Redenção, em cortejo fúnebre,…

Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado assinam declaração com as prioridades das duas Casas Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram nesta quarta-feira (3) um compromisso conjunto, em nome das duas Casas, de priorizar o combate ao coronavírus, a busca pela universalização das vacinas e as pautas…

O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) foi eleito nesta terça-feira (02) vice-presidente do Senado. Ele foi indicado pelo partido para o cargo e recebeu a maioria dos votos. A eleição foi conduzida pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Veneziano Vital do Rego concorreu com o senador Lucas Barreto (PSD-AP). A votação é…

Senador do DEM obteve 57 votos e derrotou Simone Tebet, do MDB O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso…

Com uma hora de atraso começou a sessão preparatória para escolha do novo presidente do Senado Federal. Na primeira etapa do encontro, os candidatos fizeram pronunciamento. Em sua fala, os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) retiraram sua candidatura para apoiar a candidata  Simone Tebet (MDB-MS). Ela concorre então apenas com  Rodrigo Pacheco…

O Senado aprovou, ontem (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A matéria segue…