CASSAÇÃO
Deltan Dallagnol perde mandato após decisão unânime do TSE
Ex-deputado federal poderá recorrer ao próprio tribunal eleitoral e ao STF, mas medida tem efeito imediato Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte invalidou o registro de candidatura, o que leva à perda do cargo na Câmara dos Deputados. O cumprimento da medida deve…
Leia MaisPrefeito de Areia de Baraúnas e vice têm mandatos cassados e cidade terá novas eleições
A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou os mandatos do prefeito de Areia de Baraúnas, Antônio Macedo (Pros), e da vice-prefeita, Rosicleide Porfírio (MDB) em atendimento a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). A ação, impetrada pela oposição do município, alegava que ocorreu, com auxílio de terceiros, transferência de domicílios eleitorais para o município…
Leia MaisTribunal Regional Eleitoral cassa vereadores
Vereadores do Pros, do município de Guarabira, têm registros de candidatura cassados Nesta segunda-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, os processos 0600377-65.2020.6.15.0010 e 0600004-97.2021.6.15.0010, da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, reconhecendo a prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero, em harmonia…
Leia MaisVereadora do PT é cassada após denunciar suposta apologia ao nazismo em SC
Maria Tereza Capra perdeu o mandato em votação na Câmara de São Miguel do Oeste; foram 10 votos a favor da cassação Após nove horas de sessão, os vereadores de São Miguel do Oeste (SC) cassaram o mandato de Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar. A votação ocorreu na madrugada…
Leia MaisBoa Ventura terá Eleição para vereador no mês de maio, define Justiça Eleitoral da Paraíba
Conforme trouxe o ClickPB, o TRE cassou o mandato de seis dos nove vereadores do município. O ato se deu após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu que a eleição suplementar para o cargo de vereador no município de Boa Ventura, Vale do Piancó, será realizada…
Leia MaisTRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos por fraude à cota de gênero
Cassados registros e diplomas dos candidatos a vereadores do Partido Democratas, do município de Piancó Nesta quarta-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, pelo desprovimento do recurso, mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 0600340-69.2020.6.15.0032, da relatoria do juiz Fábio Leandro da Cunha…
Leia MaisTRE-PB cassa vereadores em Sapé por fraude a cota de gênero
O juiz José Ferreira Ramos Júnior alertou para a necessidade da “verdadeira atuação feminina”, afastando as falsas candidaturas que beneficiam outros interessados O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa de vereadores do Cidadania de Sapé por fraude a cota de gênero. O recurso apresentado contra a chapa, após decisão em primeira…
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