O TCE ainda aprovou contas de mais uma prefeitura e “Voto de Aplausos” ao novo ministro Marcelo Queiroga   O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, emitiu…

Leia Mais

O conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba Antônio Juarez Farias faleceu na madrugada desta segunda-feira (8), em decorrência de complicações de um câncer diagnosticado em 2019. No próximo dia 23 ele completaria 88 anos. O TCE-PB decretou luto, no âmbito do Tribunal de Contas, por cinco dias, hasteando a bandeira da…

Leia Mais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, dos dias 15 e 16 de fevereiro fixados na Portaria nº 69/2021, e determina o horário de expediente normal para o dia 17 de fevereiro (Cinzas).   A decisão tomada pelo Tribunal de Contas leva em consideração o…

Leia Mais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba participou na manhã desta quinta-feira (04), das duas fases da Operação Calvário – décima primeira e décima segunda -, coordenada pelos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado dos Ministérios Públicos da Paraíba (Gaeco/MPPB), Federal (Gaeco/MPF), do Distrito Federal (Gaeco/DF), de Santa Catarina (Gaeco/SC), de São…

Leia Mais

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, novo presidente da Corte de Contas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamento nesta quarta-feira (27), ao realizar, pela via remota, a primeira sessão ordinária de 2021ª. Na oportunidade, foram julgadas regulares as contas de 2019 da Fundação Casa de José…

Leia Mais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma nesta quarta-feira (27) as sessões de julgamento do Pleno. Os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, conforme Resolução Normativa nº 03/2020, de 25 de novembro de 2020, retornaram no último dia 21/01. As sessões continuam em formato remoto, ainda como…

Leia Mais

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar seus dados nos sistemas eletrônicos  junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  até a próxima sexta-feira (8). O procedimento será feito remotamente, por causa das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia decorrentes da Covid-19.  E em razão, também, do trabalho dos servidores do Tribunal realizar-se,…

Leia Mais

No apagar das luzes de 2020, os vereadores das cidades de Alhandra, Cajazeiras, Montadas, Mamanguape e Sousa reajustaram os salários deles e dos respectivos prefeitos. Mesmo em meio às polêmicas e à pandemia, os aumentos foram aprovados e teriam vigência a partir de 2021. Diante da situação, o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC)…

Leia Mais

As contas do ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, relativas a 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (11). Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Corte de Contas apreciou uma pauta com 17 processos, entre…

Leia Mais

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (29), por meio de referendo de medida cautelar, que a Prefeitura de Mamanguape suspenda os pagamentos de coleta de lixo da cidade, efetuados sem o devido controle de peso dos resíduos domiciliares, de entulho ou de poda. Nos termos do referendo, a suspensão…

Leia Mais

valenoticiapb.com.br – com TCE-PB Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2021 e vai até 2024, devem ser fixados pelas 223 Câmaras Municipais do Estado, antes das eleições deste ano, marcadas para o dia 15 de novembro. A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba…

Leia Mais

Por valenoticiapb.com.br com TCE/PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débito de R$ 1,6 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por pagamentos, sem a devida comprovação de serviços de assessoria, feitos a servidores ocupantes de cargos comissionados da Casa…

Leia Mais

Por valenoticiapb.com.br com TCE/PB   As contas da prefeitura de Bananeiras, relativas ao exercício de 2018 (Processo 06257/19) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (23), tendo entre as principais irregularidades e que ensejaram a reprovação, o não repasse ao instituto de previdência das contribuições previdenciárias descontadas…

Leia Mais

Por valenoticiapb.com.br com Fábia Carolino (TCE-PB) A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta quinta-feira (17), contrato de R$ 46 milhões, celebrado entre a Secretaria Estadual da Educação, Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, objetivando a continuidade de ações e serviços de apoio escolar…

Leia Mais