ELEIÇÕES 2024

Campanhas irregulares podem resultar em anulação da candidatura   A Lei Eleitoral proíbe a realização de propaganda em locais de uso comum. Entre eles, estão igrejas, terreiros e templos.   Segundo o artigo 37 da lei 9.504/97, também não é permitido pedir votos em lojas, ginásios, estádios e clubes.   Abuso de poder A utilização de espaços religiosos para…

Nas eleições municipais, devido à cláusula de desempenho e à proibição de os partidos formarem coligação para eleger vereadores, impacto tende a ser mais expressivo nas Câmaras   Nas eleições deste ano, estão valendo regras ampliadas da chamada “cláusula de barreira”, também conhecida como “cláusula de desempenho”.   Aprovada como Emenda Constitucional em 2017, a…

O Banco do Brasil está disponibilizando aos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais de todo o Brasil a abertura da conta eleitoral de forma 100% digital. A ferramenta já está disponível no site do Banco. A Conta Eleitoral Digital é destinada ao candidato a Cargo Eletivo, ao Diretório Partidário ou a Comissão Provisória de Contas…

  Dos 12 municípios das 3 Zonas Eleitorais do Litoral Norte do Estado só Pedro Régis (PB), pertencente a 60ª Zona Eleitoral, não foi possível localizar na relação dos municípios   A plataforma DivulgaCandContas, que traz dados detalhados sobre as pessoas que vão disputar as eleições municipais 2024, já exibe informações de mais de 4.000…

Saiba como avaliar o perfil das candidaturas antes do pleito   Durante o período eleitoral, muito se fala sobre a importância do voto e o poder que ele tem de melhorar a realidade de um bairro, de uma cidade ou mesmo de um país inteiro. Afinal de contas, cada voto importa, e os conselhos mais…

Há mais mulheres do que homens aptos a votar em todos os estados brasileiros   Dados das Eleições Municipais de 2024 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  revelam que as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total.   Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores (47,51%). Um pequeno percentual,…

Das 3 Zonas Eleitorais, o maior número de eleitores se concentram na 7ª Zona, com sede em Mamanguape (PB)   O Litoral Norte do Estado da Paraíba é constituído de 3 Zonas Eleitorais – Mamanguape, 7ª Zona Eleitoral; Jacaraú, 60ª Zona Eleitoral e Rio Tinto, 55ª Zona Eleitoral, com 12 municípios existentes. 143.114 eleitores estão…

Pedidos devem ser apresentados às juízas e aos juízes eleitorais   O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas.   Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a…

Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto   A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei…

Brasil conta com 155.912.680 eleitores registrados em 5.569 municípios   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje a quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições municipais que acontecerão em outubro. De acordo com os dados apresentados, o Brasil conta com 155.912.680 eleitores registrados em seus 5.569 municípios.   O primeiro turno das eleições está marcado para…

Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos   A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito.   De acordo…

“Não temos preferência por nenhum partido”, diz coordenador   O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são…

Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito   Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político…

Plataformas pedem alterações em minuta de resolução; YouTube defende que empresas não sejam obrigadas a identificar uso de inteligência artificial   As plataformas digitais miraram, em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajustes na minuta de resolução sobre propaganda eleitoral da Corte para evitar sua eventual responsabilização por conteúdos impulsionados, por postagens com desinformação…

Outra novidade é a participação das federações partidárias, que acontece quando dois ou mais partidos se unem por pelo menos quatro anos   Nas eleições municipais deste ano, os eleitores terão uma novidade: além de votar, poderão responder a uma consulta popular sobre questões locais de sua cidade. A medida permitirá que os cidadãos opinem sobre a…