Candidaturas laranjas: Três deputados paraibanos estão na mira do MPE e podem perder mandato

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à impugnação do mandato eletivo de três deputados estaduais eleitos na Paraíba em 2018: Doutor Érico (Cidadania), João Bosco Carneiro Júnior (Cidadania) e Chió (Rede). A ação agora segue para análise do relator da ação, Fábio Leandro de Alencar Cunha, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da…

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Desembargador Joás de Brito assume presidência do TRE (PB)

O desembargador Joás de Brito assumiu, nesta quinta-feira (12), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB). A cerimônia foi transmitida pela internet. Joás era vice-presidente do TRE e ascendeu à presidência do órgão após o término do biênio comandado pelo desembargador José Ricardo Porto. A posse simbólica aconteceu três dias antes do 1º…

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O TRE-PB esclarece as instituições financeiras com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil sobre abertura de conta bancária de candidato

valenoticiapb.com.br – com TRE-PB O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vem esclarecer que todas as instituições financeiras com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil são obrigadas a acatar, em até três dias úteis, a solicitação de abertura de conta bancária de qualquer candidato escolhido em convenção mesmo após o vencimento do prazo…

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Justiça defere pedido do MPE e proíbe carreatas e comícios nos municípios da 63ª Zona Eleitoral

Por valenoticiapb.com.br com MP-PB A Justiça Eleitoral deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público e proibiu a realização de comícios, carretas, passeatas, caminhadas ou qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração nos municípios integrantes da 63ª Zona Eleitoral que estejam enquadrados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, de acordo com as classificações periódicas publicadas…

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TRE-PB promove o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020

Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020 09.09.2020 08:10 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB)…

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