O Ministério Público da Paraíba abriu consulta pública para coletar dados para subsidiar a definição das áreas prioritárias de atuação para os próximos oito anos. A consulta é parte da construção do Planejamento Estratégico 2022-2029 do MPPB e pode ser acessada no link: https://forms.gle/zW3LwDqEEDpnNhf18 pelos próximos 30 dias.   Podem participar da consulta integrantes do…

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O Ministério Público da Paraíba suspendeu atos presenciais no âmbito da instituição, a exemplo do atendimento ao público, da realização de audiências e reuniões e do cumprimento de diligências. Ficam ressalvados os casos emergenciais que não possam ser encaminhados pelos meios remotos. A decisão consta no Ato PGJ 12/2021, publicado nesta terça-feira (2/3), que dispõe…

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Três mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Taperoá, Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP) O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou Ricardo Coutinho e mais 30 pessoas na 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagradas nesta quinta-feira (4). Três…

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao governador João Azevêdo e aos secretários de Estado da Saúde e da Educação que reavaliem o Decreto 40.304/20 e reconheçam a educação como atividade essencial, permitindo o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino e restringindo-as apenas nos territórios situados em regiões classificadas…

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Água Branca, Imaculada e Juru que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de fim de ano que gerem aglomeração de pessoas. Os gestores têm 24 horas…

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O Promotor de Justiça, Bergson Formiga, do Ministério Público da Paraíba em Cabedelo, publicou uma portaria onde recomenda ao prefeito Vitor Hugo e ao Secretário de Saúde do município, Murilo Suassuna, a revogação do Decreto de 20 de agosto deste ano que trata do Plano de Flexibilização e que possibilita eventos em casas de festas, bares,…

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O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra 16 candidatos do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), do município de São Bento, por candidatura fictícia e abuso de poder em razão de candidatas femininas ‘fantasmas’ para a disputa à Câmara Municipal. A ação foi ajuizada pelo promotor eleitoral da 69ª…

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O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (23/11), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a suposta propagação de doença contagiosa, crime previsto no artigo 268 do Código Penal, pelo prefeitos atual e eleito do município de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa e Márcio Leite. De acordo com denúncia que está sendo…

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Os cidadãos paraibanos podem auxiliar os promotores eleitorais na investigação da conduta dos candidatos no ambiente virtual, nas Eleições Municipais de 2020. Isso é possível através de uma nova ferramenta à disposição dos promotores eleitorais do Estado: o Monitora 77, que foi desenvolvida pela Universidade Federal de Alagoa (Ufal) e disponibilizada aos promotores através de…

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A Procuradoria-Geral de Justiça lançou o Edital 5/2020, que dispõe sobre a solicitação de assessores e servidores para atuação junto aos promotores eleitorais, durante as eleições municipais, que ocorrem no próximo fim de semana. O prazo está aberto até às 11h, dessa quarta-feira (11/11). O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público…

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A Procuradoria-Geral de Justiça decretou luto oficial de três dias pela morte da promotora de Justiça aposentada, Carolina Lucas. A representante do Ministério Público da Paraíba morreu nessa segunda-feira (19/10), aos 70 anos, vítima de câncer. O velório e sepultamento acontecem nesta terça-feira (20), no Cemitério Parque das Acácias, na Capital.   De acordo com…

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valenoticiapb.com.br – com Wscom O Procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves, declarou nesta terça-feira (6) que juízes e promotores eleitores já podem barrar comícios e carreatas na Paraíba, após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatar recurso da PRE  proibir os atos. “Essas decisões firmam o entendimento da corte da possibilidade de proibição.…

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valenoticiapb.com.br com o Blog Ninja O Ministério Público da 63ª Zona Eleitoral de Sousa, no Sertão paraibano, ingressou nessa quarta-feira (30) com uma ação judicial contra o pedido de registro da candidatura de José Rofrants Lopes Casimiro (Cidadania), postulantes ao cargo de prefeito na cidade de São Francisco. De acordo com as informações do promotor,…

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