MPPB funcionará em regime de plantão nos dias de Carnaval

O Ministério Público da Paraíba manterá o funcionamento dos seus órgãos em regime de plantão entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março (de segunda a quarta-feira de Carnaval). A decisão segue o Ato 05/2021 publicado conjuntamente com o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em 25 de novembro do ano passado, que estabelece o funcionamento desses órgãos em relação aos feriados, dias com expedientes em horário especial e pontos facultativos.

 

Não haverá atendimento ao público nas unidades, mas foram feitas escalas de plantões de membros e de servidores nos órgãos ministeriais, de forma que o atendimento de casos urgentes seja feito sem prejuízo. As unidades do MPPB retornam ao expediente normal na quinta-feira (3/3), das 7h às 13h, com atendimento ao público das 8h às 12h.

 

O ato

No ato que disciplina os feriados anuais, estão incluídas 21 datas do calendário de 2022 que mudam a rotina dos órgãos que integram o Sistema de Justiça no Estado. Assinam o ato conjunto o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e  o defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE).

 

A fixação da escala com a divulgação antecipada permite o planejamento dos integrantes dos órgãos e da população, como também aos advogados que precisam recorrer aos órgãos.

 

CONFIRA O CALENDÁRIO ANUAL DOS FERIADOS E OUTRAS DATAS ESPECIAIS

 

FEVEREIRO DE 2022
23 de Fevereiro (quarta-feira) – Das 7h às 13h – Todas as unidades
28 de Fevereiro (segunda-feira) – Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades

 

MARÇO DE 2022
1º de Março (terça-feira) – Feriado (Carnaval) – Todas as unidades
02 de Março (quarta-feira) – Facultativo (Cinzas) – Todas as unidades

 

ABRIL DE 2022
13 de Abril (quarta-feira) – Das 7h às 13h (Semana Santa) – Todas as unidades
14 de Abril (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
15 de Abril (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades
21 de Abril (quinta-feira) – Feriado (Tiradentes) – Todas as unidades

 

MAIO DE 2022
19 de Maio (quinta-feira) – Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública – Lei nº 10.448/2002)

 

JUNHO DE 2022
22 de Junho (quarta-feira) – Ponto Facultativo – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo de Corpus Christi – 16/06/2022)
23 de Junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
24 de Junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades

 

AGOSTO DE 2022
04 de Agosto (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos)  – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos – 11/08/2022).
05 de Agosto (sexta-feira) Feriado (Fundação da Paraíba) – Todas as unidades 3.

 

SETEMBRO DE 2022
07 de Setembro – quarta-feira – Feriado (Independência do Brasil) – Todas as unidades

 

OUTUBRO DE 2022
12 de Outubro (quarta-feira) – Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) – Todas as unidades
28 de Outubro (sexta-feira) – Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) – Todas as unidades

 

NOVEMBRO DE 2022
02 de Novembro (quarta-feira) – Feriado (Dia de Finados) – Todas as unidades
15 de Novembro (terça-feira) – Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades

 

DEZEMBRO DE 2022
08 de Dezembro (quinta-feira) – Feriado (Dia da Justiça) – Todas as unidades
14 de Dezembro (quarta-feira) – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público – Lei Complementar Estadual nº 97/2010

 

www.valenoticiapb.com.br – Por site do MPPB