GOVERNO ESTADO

Na Região do Vale do Mamanguape, a cidade de Rio Tinto (PB) sediou a Audiência da ODE   O governador João Azevêdo participou na noite da sexta-feira (25), na cidade de Rio Tinto (14ª Região Geoadministrativa), no Vale do Mamanguape, de mais uma audiência do Orçamento Democrático Estadual para eleição das prioridades que subsidiarão o…

João foi internado nesta quinta para fazer um cateterismo, mas os médicos encontraram uma obstrução e implantaram um stent na angioplastia   O governador João Azevêdo (PSB) passou, nesta quinta-feira (15), por uma angioplastia e implantou um stent, durante um procedimento de cateterismo. João vai ficar internado em observação no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa…

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (1), no Centro de Convenções, em João Pessoa, 132 ônibus escolares para os municípios paraibanos, com capacidade para conduzir 59 alunos em cada veículo. A ação representa um investimento superior a R$ 45 milhões – recursos próprios – e tem o objetivo de contemplar, principalmente, estudantes das Zonas…

As nomeações e exonerações foram publicadas nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado.   O governador João Azevêdo promoveu mudanças no comando dos Batalhões e Companhias da Polícia Militar da Paraíba. As nomeações e exonerações foram publicadas nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado.   De acordo com a publicação, o Cel. Carlos Sena foi…

Desembargador substituirá João Azevêdo até o dia 23 de abril, período que o gestor estará de férias.   A partir desta quarta-feira (13), o desembargador Saulo Benevides ocupa o cargo de governador da Paraíba num período que vai durar 10 dias. Na condição de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador é o terceiro na…

O Diário Oficial do Estado da Paraíba, (DOE), trouxe neste sábado (02) a exoneração do coronel Euller de Assis Chaves do Comando-geral da Polícia Militar da Paraíba e a nomeação de Sérgio Fonseca para o cargo.   Leia Também: Treze trechos de praias da Paraíba estão impróprios para banho neste fim de semana; confira  …

Serão disponibilizadas 200 refeições por dia em cada cidade. O programa agora passa a atender 147 cidades   O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (21), a ampliação do programa Tá na Mesa para mais 56 cidades do estado com mais de 5 mil habitantes. A população dos municípios contemplados terá acesso a refeições fornecidas,…

Dias atrás, Galego do Leite chegou a participar de atividades políticas do emedebista já em ritmo de pré-candidatura ao Governo do Estado   O governador João Azevêdo (Cidadania) exonerou um dos principais aliados do senador Veneziano Vital (MDB). O ex-vereador Galego do Leite deixa o cargo de secretário executivo do Desenvolvimento e da Articulação Municipal.…

Quatro municípios da Região do Vale do Mamanguape estão na lista dos beneficiados pelo atual governador   O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), disse que sua gestão já fechou convênio com mais 104 municípios paraibanos para a construção de creches que beneficiarão mais de sete mil crianças, de 0 a 6 anos.   O…

Na PMPB foram formados 37 aspirantes, sendo um do Rio Grande do Norte. Já no CBMPB são 14 novos aspirantes, dos quais três também são do estado vizinho.   O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (2), no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, em João Pessoa, da solenidade de formatura de conclusão…

O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba a partir desta segunda-feira (1) até o dia de 30 novembro  amplia para 50% a capacidade de pessoas em eventos esportivos realizados em estádios e ginásios que apresentam adequada circulação natural de ar.  Além disso, os shows continuam liberados, com ocupação de até 20%…

O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou na tarde desta terça-feira (28) a flexibilização para realização de eventos e a presença de público em ginásios e estádios de futebol. O anúncio foi feito durante entrevista ao programa F5, na Rádio POP FM, em João Pessoa.   Segundo o governador, a perspectiva é de que seja autorizada…

A medida permite a liquidação de créditos relativos à contribuição vencidos até 31 de julho de 2021, com o objetivo de ajudar na recuperação econômica.   O governador João Azevêdo anunciou, na tarde desta segunda-feira (13), um novo programa de apoio aos empresários com a negociação de dívidas por meio da liquidação de créditos relativos…

Lei beneficia donos de motocicletas de até 162 cilindradas com relação a débitos entre 2016 a 2020   Foi publicada na edição deste sábado (28) do Diário Oficial da União a lei Nº 12.030 DE 27 de agosto que foi sancionada na última sexta-feira (27) pelo Governador João Azevedo e que permite que débitos de…

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei que prevê a anistia dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020).   Esse benefício vai atingir 284 mil pessoas que estão com débitos. O Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa da…

O texto que consta no Diário Oficial do Estado (DOE) não apresenta nenhuma alteração em relação ao último documento editado no 31 de julho.   Um novo decreto foi publicado neste domingo (15) pelo Governo da Paraíba que prorroga as medidas de combate à pandemia no estado até o dia 31 de agosto.   O…

O governador João Azevêdo escolheu, nesta quinta-feira (12), o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2021-2023. O ato governamental com a nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13).   A decisão do chefe do Executivo estadual atendeu a escolha do candidato…

31ª avaliação do PNN-PB foi divulgado neste sábado (7). Dois municípios do Estado estão na bandeira laranja   A 31ª avaliação do Plano Novo Normal a (PNN-PB), divulgada neste sábado (7) pela secretaria de estado da Saúde (SES), aponta que a Paraíba tem 221 municípios na bandeira amarela e duas cidades na bandeira laranja, Cacimba…

As audiências aconteceram durante o mês de julho e se encerraram na última quinta-feira (29)   Com o encerramento das audiências públicas virtuais do Orçamento Democrático Estadual e do sistema de votação para a população, a Secretaria Executiva divulgou a lista das três áreas mais votadas, por região, durante este ciclo 2021, que registrou recorde…

O secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, confirmou nesta segunda-feira (5) o início das aulas em modelo híbrido da rede pública no Estado em setembro. Será implementado um plano com medidas educacionais e de segurança, disse.   “Assim vamos começar a colocar na prática as normas do Plano de Educação para Todos que foi…

Governador assinou a ordem de serviço para implantação, pavimentação e restauração da rodovia PB-103, que compreende os trechos de Dona Inês, distrito de Tabuleiro e o entroncamento da PB-073   O governador João Azevêdo esteve, nesta segunda-feira (28), na sede do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), em João Pessoa, ocasião em que…

O Governo do Estado da Paraíba lançou um documento com protocolo para orientar e intensificar as ações de prevenção e controle da Covid-19 no período junino. O documento aponta que não são recomendadas quaisquer festividades juninas para evitar aglomerações.   Veja aqui.   Os protocolos devem completar as demais normas aplicáveis, sempre respeitados os protocolos…

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição suplementar, nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 18 de junho. As novas diretrizes levam em consideração os dados da 26ª avaliação do Plano Novo Normal que classificou 95% dos municípios em bandeiras laranjas e 5% em…

O governador João Azevêdo declarou nesta terça-feira (25) que um decreto com medidas mais restritivas poderá ser publicado até o fim desta semana caso se mantenham os altos índices de ocupação de leitos Covid-19 na Paraíba.   O gestor revelou imensa preocupação com o momento que o estado atravessa, em sua terceira onda da pandemia,…

Cidades com bandeira laranja ou vermelha deverão ampliar as restrições para evitar uma maior contaminação pelo novo vírus.   O Governo do Estado publica na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias 20 de maio e 2 de junho.…

Serviço facilitará a vida de quem desejar criar ou fechar negócios na Paraíba   Na próxima segunda-feira (10) o governador João Azevedo lançará o projeto ‘Jucep Digital’ que permitirá que a abertura, alteração e extinção de empresas na Paraíba possa ser feita pela internet. A iniciativa é uma ação do Governo Digital que já conta…

A construção da ponte sobre o rio Mamanguape, na PB-067 – estrada do Abacaxi, em Itapororoca está incluída   Os investimentos contemplam diversos municípios do estado e garantem a geração de emprego e renda e a qualidade de vida da população paraibana.   O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (3), durante o programa semanal…

O cargo era ocupado interinamente por Cassandra Duarte, após o delegado Isaías Gualberto ter deixado a função para assumir o comando do Detran-PB.​   O governador João Azevêdo nomeou André Luis Rabelo de Vasconcelos como novo delegado geral da Polícia Civil, da Paraíba. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27).   O cargo…

O decreto disciplinará as atividades no Estado entre os dias 19 de abril e 2 de maio   O Governo do estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o novo decreto que disciplina as atividades comerciais e vários outros setores, na pandemia. De acordo com o novo decreto, a partir da próxima-segunda (19) até…

Em visita ao Hospital Metropolitano, ministro da Saúde se compromete a habilitar leitos para o combate a Covid-19 na Paraíba.   O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, iniciou a agenda administrativa na Paraíba, nesta sexta-feira (16), em visita ao Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, onde ele trabalhou como médico cardiologista antes…

O governador João Azevêdo (Cidadania) se posicionou favorável à CPI da Covid-19 no Senado Federal após determinação no ministro Luís Barroso, do STF. A atuação do Governo Federal deve ser apurada, disse.   “Deve ser apurado, é a autonomia do Senado que sugeriu e vai apurar a atuação em relação ao enfrentamento da Covid no…

A informação foi dada pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (5), durante o programa Conversa com o Governador.   As inscrições para o Programa Habilitação Social, com prioridade para os motoboys e motociclistas que trabalham com serviços delivery, começam no próximo dia 15 e se prolongam até o dia 10 de maio. Serão ofertadas 5 mil vagas e…

O programa tem como objetivo gerar emprego e as novas obras irão impulsionar a retomada da economia em várias cidades e regiões do estado   O governador João Azevêdo lança nesta segunda-feira (5), o programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana em várias cidades, que será executado até 2022 na Paraíba. O programa tem como…

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. As novas diretrizes para a retomada segura e controlada das atividades econômicas foram…

Prefeito de Belo Horizonte disse acompanhar o plenário do STF e ressaltou que o seu decreto é oque vale   Após o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar as celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, disse que não irá cumprir a determinação.…

Visando ajudas as empresas que estão sofrendo com os efeitos da  pandemia do novo Coronavírus o Governo do Estado adotasse medidas para evitar uma quebradeira ainda maior das empresas paraibanas. Um decreto assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), publicado hoje (30), traz concessões na área tributária. O ato suspende por 90 dias, por exemplo, o…

Foi publicado nesta sexta-feira o decreto Nº 41.120, do Governo do Estado, com novas medidas para conter o Coronavírus na Paraíba. Poderão funcionar os serviços essenciais:  supermercados, feiras livres, açougues, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local.   Leia o…

Após ser o primeiro governador brasileiro a se vacinar contra a Covid-19, o governador João Azevêdo (Cidadania) disse em seu Twitter que a vacinação e o obedecimento dos protocolos de saúde são as “principais armas” para vencer a pandemia. João respondeu, ainda, os críticos das medidas de restrição de funcionamento do comércio e de circulação…

O Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, comentou nesta sexta-feira (19) a situação da pandemia na Paraíba após 1 ano do primeiro caso confirmado. Ele fez um balanço das ações do Estado e falou sobre o momento difícil atual.   Beltrammi lembrou que foram mais de mil leitos ativos…

O governador João Azevêdo (Cidadania) declarou que a edição de decretos para medidas menos restritivas efetuada por municípios como Campina Grande e Cabedelo será levada à Justiça, “para o fórum adequado para definir como deve ser tratada cada questão dessa”. João lamentou que exista um radicalismo em assuntos que são técnicos e que estão sendo…

O governador João Azevêdo (Cidadania) afirmou que os países que estão saindo da segunda onda da pandemia entenderam que era preciso se isolar e se proteger. Ele destacou que esta onda está sendo muito mais forte e a população precisa entender que deve seguir as recomendações das entidades sanitárias.   Segundo Azevêdo, estamos vivendo hoje…

A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios…

Na ocasião, foi discutido o aumento de casos de Covid-19 na Paraíba e a necessidade de evitar uma maior propagação da doença.   O governador João Azevêdo se reuniu, neste domingo (7), por meio de videoconferência, com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e…

O governador João Azevêdo lamentou, com pesar, a morte do empresário José Carlos da Silva Júnior (foto), presidente do Grupo São Braz e proprietário das TVs Cabo Branco e Paraíba. Ele morreu na manhã desta sexta-feira (5), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, vítima de complicações da Covid-19.   Embora sua trajetória profissional tenha…

O governador anunciou, no dia de ontem (26), a realização de concurso que vai ofertar 1.400 vagas para a Polícia Civil. O concurso visa suprir as necessidades dos cargos de carreira da Polícia Civil, considerando um cenário com previsão de 785 servidores aptos à aposentadoria. As oportunidades contemplam nove cargos de carreira da Polícia Civil:…

A bancada federal paraibana se reuniu nesta manhã, em Brasília, para discutir as prioridades do Estado para o Orçamento de 2021. O prazo para que deputados e senadores apresentem emendas ao  Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 vai até 1º de março.   Além dos deputados e senadores, estiveram presentes o governador João Azevêdo,…

O governador João Azevêdo (Cidadania) confirmou na manhã desta terça-feira (23) os detalhes do novo decreto com medidas para conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba, que deve ser publicado hoje. No decreto, ficará estabelecido o toque de recolher das 22h às 5h em municípios com bandeiras vermelha e laranja.   Segundo o governador,…

João Azevêdo, contudo, pondera que para a meta ser atingida o Ministério da Saúde tem que respeitar o cronograma anunciado nesta quarta-feira (17).   A expectativa do governador João Azevêdo (Cidadania) é vacinar todo o grupo prioritário da Paraíba até maio. Mas ele pondera: isso só acontecerá caso o Ministério da Saúde cumpra a promessa…

O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A medida será publicada na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).   O chefe do Executivo estadual explicou…