Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19

Medida ainda não foi oficializada pelo presidente da Casa   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou hoje (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às atividades presenciais em março, após o carnaval. O retorno às atividades remotas, entretanto, ainda não foi oficializado, mas Lira disse que…

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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022   O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias…

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Aprovada lei que autoriza venda direta de etanol aos postos

Placar foi de 71×0 votos a favor do projeto da libertação do etanol   Após a Câmara dos Deputados, o Senado aprovou na noite da quarta-feira (8), por 71 × 0 votos o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP) 1063, do presidente Jair Bolsonaro, que autoriza os postos de combustíveis a comprar…

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Congresso deixa ‘fundão’ para o apagar das luzes

Deputados e senadores votarão os vetos presidenciais, mas todos só pensam naquilo: uma forma de derrubar o veto de Jair Bolsonaro ao Fundão Eleitoral bilionário. Eles aprovaram retirar R$5,7 bilhões do Tesouro Nacional para financiar as próprias campanhas, mas o presidente vetou, reduzindo o valor para menos da metade. Porém, os líderes partidários planejam votar…

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Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios

Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa…

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CCJ aprova anteprojeto que aumenta pena mínima para homicídio simples

Texto também agrava crimes cometidos por ciúme ou contra guardas municipais   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o anteprojeto (APJ 2/21), da subcomissão especial que analisou assuntos penais, que aumenta a pena mínima para o crime de homicídio simples, entre outros pontos. Com a aprovação pela CCJ,…

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CCJ aprova anteprojeto que aumenta a pena relacionada aos crimes contra a administração pública

Texto aprovado também modifica a tipificação do crime de corrupção ativa   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que tratou de assuntos penais.   O objetivo do anteprojeto, que após aprovado passa a tramitar na Câmara como proposta da CCJ, é aumentar…

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Presidente da Câmara cobra Código de Ética do Ministério Público

Enquanto se acirram as discussões sobre a mudança na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ser votada na Câmara terça-feira (19), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destaca um dos aspectos mais curiosos dessa proposta: fixa prazo de 120 dias para que os procuradores criem o seu Código de Ética.…

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Câmara aprova mudança no cálculo do ICMS sobre combustíveis

Relator da proposta explicou que o projeto tem a intenção de tratar de um dos pontos mais decisivos na composição do preço dos produtos: a carga tributária   A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13) o texto do projeto de lei que altera a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado…

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Aprovado texto principal do projeto que abranda lei da improbidade

DANIELLE BRANT BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto que abranda a lei de improbidade administrativa e exige que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que se configure crime.   Por 395 votos a favor e 22 contrários, os deputados acataram…

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Arthur Lira: ‘Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$7 e o gás a R$120’

Presidente da Câmara diz que diretor da Petrobras é bem pago para conter alta de combustíveis   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no dia de ontem (28) que o diretor-executivo de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, é bem pago para buscar soluções para conter conter alta de combustíveis.…

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Votos dos deputados paraibanos na aprovação da reforma eleitoral, que autoriza a volta das coligações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.   Dentre os paraibanos, apenas Damião Feliciano…

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Câmara aprova texto-base do 2° turno da minirreforma eleitoral

Texto que prevê a volta das coligações passará agora por análise do Senado   A Câmara aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral em segundo turno por 347 votos a favor e 135 contra. A proposta aprovada na Casa vai agora ao Senado, onde também precisará ser aprovada em…

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Relator diz que PT e PSOL articulavam ‘suspensão’ e não cassação de Flordelis

Manobra foi abortada após ter sido percebida pelos demais parlamentares   O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do caso de cassação da ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), suspeita de ser a mandante do assassinato do próprio marido, revelou na noite desta quarta-feira (11) que PT e PSOL articulavam transformar a pena de cassação da parlamentar em “suspensão…

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Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

Deputados aprovaram volta das coligações partidárias   A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP),…

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Veja como votou os deputados paraibanos no projeto da PEC do voto impresso

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019 rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil. Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção.   Da bancada de…

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Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso

Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos   O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois…

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Lira marca definição sobre voto impresso para próxima terça

Líderes da oposição têm pressa para “enterrar” o tema   O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da PEC do voto impresso auditável já na próxima terça-feira (10), no plenário da Câmara. Na segunda-feira (9), o parlamentar irá se reunir com os líderes de partidos. De acordo com ele, após essa reunião…

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Presidente da Câmara: PEC do Voto Impresso será analisada no plenário

Proposta foi rejeita em comissão, mas regimento permite análise   O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa. “O voto impresso está pautando o Brasil. Não…

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Câmara inicia sessão para votar projeto de privatização dos Correios

Projeto cria novo marco regulatório para o setor   A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo, em fevereiro, autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. Caso o projeto seja…

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Fim de foro privilegiado está na gaveta da Câmara há 1.520 dias

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-PI), enumerou os projetos a serem votados prioritariamente logo após o retorno ao trabalho, no 2º semestre, mas continua na gaveta a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro privilegiado. Antecessor de Arthur Lira, Rodrigo Maia trancou o projeto a sete chaves, há cerca de 1.520…

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Polícia Legislativa conclui as investigações sobre caso Joice

Inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal   A apuração da Polícia Legislativa (Depol) referente ao caso da deputada Joice Hasselmann chegou ao fim no início da tarde desta terça-feira (27). A Câmara já encaminhou o inquérito ao Ministério Público Federal, de acordo com o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.   A perícia realizada contou…

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Decisão histórica acaba com os marajás no serviço público

O deputado Arthur Lira (PP-AL) fez história, nesta terça (13), liderando a aprovação do projeto 6726, que, engavetado desde 2018 por Rodrigo Maia, finalmente foi aprovado pelos deputados.   O projeto regulamenta o artigo da Constituição que proíbe remuneração acima do teto salarial.   No caso do serviço público federal, o teto é o salário…

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Marcelo Freixo apresenta ação na Justiça para afastar Salles

Ministro do Meio Ambiente é alvo de operação da Polícia Federal   O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse neste domingo (30) que apresentou ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.   – Por usar o Ministério do Meio…

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Relator da reforma tributária apresenta parecer final

Foco é a substituição de tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços   O relator da proposta da reforma tributária na na Comissão Mista do Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou hoje (12) o parecer final. O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 tem como foco a substituição de tributos como PIS,…

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Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos

Projeto segue para apreciação Senado   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes com a covid-19. A matéria será enviada ao Senado.…

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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior   A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou…

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Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde

Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por…

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Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial

Destaques serão votados nesta quarta-feira   A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com…

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Cerimônia de abertura do ano legislativo será realizada nesta tarde

A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia A sessão solene de abertura do ano legislativo é…

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Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica Segundo o projeto, de autoria do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), o Conselho Tutelar terá um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da lei, para elaborar o plano e implementar a proposta. O projeto cita estudo divulgado pela Organização Pan-americana de Saúde…

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Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno

Lira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145…

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Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir…

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Maia espera votar até o fim do ano a PEC da prisão em 2ª instância

Os trabalhos da comissão que analisa a proposta estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19. valenoticiapb.com.br – com agência câmara   Rodrigo Maia: o tema entrará na pauta depois que a Câmara concluir a votação de propostas prioritárias O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar…

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