Ministro do Meio Ambiente é alvo de operação da Polícia Federal   O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse neste domingo (30) que apresentou ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.   – Por usar o Ministério do Meio…

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Foco é a substituição de tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços   O relator da proposta da reforma tributária na na Comissão Mista do Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou hoje (12) o parecer final. O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 tem como foco a substituição de tributos como PIS,…

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Projeto segue para apreciação Senado   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes com a covid-19. A matéria será enviada ao Senado.…

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Projeto prevê reabertura da educação básica e superior   A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou…

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Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por…

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Destaques serão votados nesta quarta-feira   A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com…

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A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia A sessão solene de abertura do ano legislativo é…

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Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica Segundo o projeto, de autoria do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), o Conselho Tutelar terá um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da lei, para elaborar o plano e implementar a proposta. O projeto cita estudo divulgado pela Organização Pan-americana de Saúde…

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Lira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145…

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Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir…

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Os trabalhos da comissão que analisa a proposta estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19. valenoticiapb.com.br – com agência câmara   Rodrigo Maia: o tema entrará na pauta depois que a Câmara concluir a votação de propostas prioritárias O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar…

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