CÂMARA FEDERAL

Como nas eleições municipais pipocam pesquisas sobre intenção de voto, na Câmara os deputados vivem atualizando estimativas sobre a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa.   Aliados de Hugo Motta (Rep-PB) circulam com tabela apontando larga vantagem sobre Elmar Nascimento (União-BA) e Antônio Brito (PSD-BA): 340 votos para o paraibano.   Os…

A aliados, o pré-candidato à presidência da Câmara disse acreditar que partido não vai arriscar ficar de fora da Mesa   O pré-candidato do Republicanos a presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, disse a aliados considerar remotas as chances de o PT não apoiá-lo na sucessão de Arthur Lira.   Nesta segunda-feira, a CNN mostrou que seus…

Deputado estará ao lado do líder do Republicanos na eleição à presidência da Câmara. Decisão ameaça mexer com sucessão no Senado   A sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teve, ontem, um capítulo que pode indicar como a novela chegará ao fim, em fevereiro do ano que vem. Na comemoração do aniversário de 35…

Depois de uma semana de plenários esvaziados por conta das eleições municipais, deputados e senadores tentam chegar a um acordo sobre as emendas parlamentares, após a decisão do Supremo de suspender as consideradas impositivas   A Câmara e o Senado começam mais uma semana de esforço concentrado para chegar a um acordo sobre as emendas…

Partido de Jair Bolsonaro mira vice-presidência da Casa Legislativa   De olho na vice-presidência da Câmara dos Deputados a partir de 2025, o Partido Liberal (PL) deu sinal verde para o deputado Hugo Motta disputar a presidência da Casa Legislativa. O apoio formal, no entanto, só virá caso Arthur Lira (PP-AL) decida apoiar o candidato do Republicanos.…

Governo apresentou uma proposta que visa elevar a alíquota da CSLL e do imposto sobre a renda retido na fonte   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não há perspectiva de aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nem do imposto sobre a renda retido na fonte que…

Por meio do deputado federal Aécio Neves (MG), partido protocolou PL na Câmara   O PSDB anunciou, na manhã desta quarta (31), que o senador Aécio Neves (PSDB-GO) vai propor ao Senado um projeto de lei que limite e estabeleça critérios para a convocação de rede nacional de rádio e televisão para pronunciamentos da Presidência…

Partidos podem ter ainda mais recursos para financiamento de campanha   Um dado passou despercebido pela maior parte da população brasileira na aprovação nesta semana do texto-base da Reforma Tributaria, quando esta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 344 a favor, 89 votos contra e quatro abstenções. Num dos pontos do texto, que ainda…

Parlamentares expressaram preocupação com mudanças propostas pelo governo   A recente aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados provocou uma onda de críticas entre deputados da oposição, que alertam para o aumento de impostos e suas consequências negativas para a população e a economia brasileira.   Parlamentares conservadores e liberais expressaram profunda preocupação com…

Votação foi simbólica, mas Psol se manifestou contra   Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei que põe fim na regalia das ‘saidinhas’ temporárias de presos em feriados prolongados. A votação foi simbólica, mas o Psol se posicional contra o projeto.   A proposta já tinha sido aprovada na Casa, mas…

Com apoio do governo, PEC que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas é aprovada em comissão. Texto segue agora para avaliação do plenário   A Câmara dos Deputados vai analisar, em plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza igrejas e templos de qualquer culto a pagarem menos impostos. Pelo texto, aprovado…

A autoria do texto é do deputado Marcelo Crivella (Rep-RJ), que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus   A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão especial, o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária para igrejas e templos religiosos. O texto agora seguirá para o plenário.   Atualmente, a Constituição estabelece que as instituições…

Número de adesões avança, em repúdio à fala antissemita do presidente que comparou Israel em Gaza a Hitler no Holocausto a judeus   O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) informou, na manhã desta terça-feira (20), que já são 113 assinaturas de deputados no pedido de impeachment para que Lula (PT) tenha cassado seu mandato de presidente…

Bancada do partido na Câmara enfrenta impasses sobre a relação com o presidente da Casa   A bancada do PSB na Câmara dos Deputados comunicou a saída do maior bloco partidário da Casa. O desembarque foi oficializado nesta segunda-feira (05), antes do início da sessão legislativa, único prazo possível para a medida.   O blocão,…

Já as ausências que a Câmara passou o pano e considerou como justificadas são quase quatro vezes maiores, foram 4.290Cláudio Humberto   Sem dar qualquer satisfação ao pagador de impostos que banca gabinetes, motoristas, aluguel, viagens e toda sorte de regalia, deputados federais faltaram em 1.153 sessões do Plenário da Câmara.   O topo dos…

Período completa os 55 dias recesso anual previsto aos parlamentares pela Constituição; deputados e senadores usam o tempo para estreitar laços com suas bases eleitorais   Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o…

Entre convites e convocações na Câmara e no Senado, são cem demandas de esclarecimento ao ministro   Com 75 pedidos de convocação e 12 convites para comparecimento na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Casa, nesta terça-feira (10), que os esclarecimentos sejam prestados de uma vez…

A proposta contraria a decisão do STF que considerou que a união de casais do mesmo sexo pode ser uma entidade familiar   A Comissão de Previdência e Família adiou a votação do projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A análise deveria ocorrer nesta terça-feira (19), mas a base…

Deputado Junior Lourenço (PL-MA) é campeão em faltas não justificadas   Levantamento realizado pela coluna identificou que apenas 78 dos 513 deputados federais não tem registro de ausência no sistema de frequência da Câmara dos Deputados.   A ausência pode ser justificada ou não justificada pelo parlamentar. Surpreende o número de parlamentares que registram ao…

Elaborado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), texto teve regime de tramitação aprovado nesta terça-feira, 29; parlamentar comemorou nas redes sociais   A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 3780/2023, que prevê o aumento das penas para os crimes de furto e roubo. A aprovação da tramitação em urgência aconteceu nesta terça-feira, 29, pouco mais de 20 dias após…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir Educação Política e Direitos da Cidadania como componentes curriculares do estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil. A proposta será enviada ao…

Nem o altíssimo salário de R$41.650,92, além dos penduricalhos que engordam os ganhos mensais, garantiu a presença de parlamentares na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do ano.   Só 124 deputados federais tiveram 100% de presença nas 57 sessões analisadas.   O levantamento considerou 551 parlamentares, já que alguns assumiram o posto de outros…

Briga entre parlamentares aconteceu na Câmara dos Deputados   Os deputados Paulo Guedes (PT-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) quase trocaram socos nesta quarta-feira (5) no plenário da Câmara. A confusão começou durante um discurso do petista, que não gostou das críticas feitas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo parlamentar bolsonarista.  …

Um grupo de deputados liderado por Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou nesta segunda (3) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma fala em que relativizou o conceito de democracia na Venezuela. A declaração foi dada na semana passada durante uma entrevista a uma rádio do Rio Grande do…

Surto autoritário tenta censurar e intimidar agora toda a população   A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação-relâmpago, projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, cujo relator Cláudio Cajado (PP-BA) conseguiu piorar ainda mais, que criminaliza ou “discrimina” políticos ladrões.   O projeto, aprovado por 252×163…

Para ele, o parlamento eleito não é “progressista de esquerda”   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional é “conservador e liberal”, e não é “obrigado a votar com o governo”. A declaração foi feita depois de o deputado se encontrar com o presidente da República, Luiz Inácio…

Federação PSOL-Rede e o partido Novo foram os únicos com recomendação contrária; deputados do PL foram liberados para votar individualmente   O texto-base do novo marco fiscal foi aprovado na noite desta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, com 372 votos a favor, 108 contra e uma abstenção. Outros 28 parlamentares não compareceram à sessão para votar. Confira…

Presidente da câmara diz que ‘limites individuais diminuíram para todos’   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (15) que propostas estruturantes, já votadas pelo Congresso Nacional, deverão enfrentar grande resistência entre os parlamentares. A fala foi durante entrevista da qual participou o jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, e que…

Motivo agora é o estranho sigilo das imagens no dia do ataque em Brasília   Um grupo de 42 deputados apresentou mais um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados, como divulgou a coluna do jornalista Cláudio Humberto desta sexta-feira, 5.   Os parlamentares alegam que a imposição de sigilo sobre…

Apesar de o Planalto investir pesado para passar o Projeto da Censura, a oposição garante que não há votos para aprovar. Os cálculos apontam 233 votos pró e 203 contra. Para aprovar, são necessários 257 votos.   “O Parlamento está dando sinais claros de que vai se alinhar em defesa da liberdade de expressão, um…

Presidente da Câmara consegue formar bloco com 173 parlamentares   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) reagiu ao movimento de outros partidos de centro e conseguiu formar o maior bloco parlamentar da Casa, com 173 deputados federais. Participam do grupo os partidos PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e os…

Parlamentares bateram boca e trocaram ofensas   Com bate-boca, xingamentos e intervenção da polícia legislativa, a audiência para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, acabou antes do previsto. Nesta terça-feira (11), o ministro esteve na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados em uma conturbada audiência.   Já…

Comissão de Fiscalização e Controle avaliará requerimento para que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esclareça dispensa de licitação na compra de mobiliário para a residência oficial da Presidência da República   A comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados irá apurar se houve irregularidade na compra de móveis para o Palácio…

Com o gesto, o governo acaba acenando tanto para parlamentares quanto para Lira e tenta consolidar sua base aliada para aprovar projetos de seu interesse   O Palácio do Planalto vai atender a um pedido do presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e destinar R$ 2,8 bilhões em emenda parlamentares a 218 deputados…

Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados   Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às…

Usando o pretexto de “Missão Oficial”, deputados federais fizeram um verdadeiro tour por 20 países ao longo de 2022. O destino favorito das excelências foram os Estados Unidos, com visitas por exemplo a Nova York e a Las Vegas, a capital da jogatina e dos cassinos. Destinos concorridos por turistas, como Lisboa (Portugal), Paris (França)…

Conforme a proposta, poderão ser beneficiadas as pessoas com rendimento igual ou inferior a R$ 5 mil   O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie linha de crédito específica para quem está com o nome em lista de restrição ao crédito. O texto está em…

Proposta será enviada ao Senado   A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado.   O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto – foto, (PL-SP), para o…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.  …

Pauta também prevê votação sobre a mobilização de militares   O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e…

Sanderson (PL-RS), que é policial federal, exige explicações do ministro   O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou requerimento junto à Comissão de Segurança Pública da Câmara cobrando a ida do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para dar explicações sobre a censura imposta por ele a rede sociais.   De acordo…

Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde, mas os parlamentares destinaram um pouco mais   A Comissão Mista de Orçamento informou que foram apresentadas 6.575 emendas individuais e coletivas ao Orçamento de 2023 (PLN 32/22), no valor de R$ 234,3 bilhões. O valor é alto porque as emendas coletivas não têm limites de…

Ideia é “punir e banir” empresas de pesquisa que fraudam seus resultados   Os deputados federais devem retomar na próxima semana a discussão de projetos destinados a “punir e banir” empresas de pesquisas que fraudem seus resultados na tentativa de influenciar os eleitores ou o mercado financeiro.   As discussões devem começar pela votação do…

Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março…

Texto segue para o Senado   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise…

Ministro Paulo Sérgio Nogueira participou de audiência na Câmara   O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse não colocar em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, mas voltou a defender a necessidade do que chamou de “aprimoramentos” no uso das urnas eletrônicas.   Ao participar de uma audiência pública realizada…

Lira transferiu para esta quarta votação de destaques e alterações   A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14), menos de 24 depois de sua aprovação com modificações no Senado, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita em 17% a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…

Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a…

Proposta será enviada à sanção presidencial   A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. A proposta será enviada à sanção presidencial.  …

Ele citou como objetivo a redução da violência psicológica, econômica e física contra os idosos   O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (27) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) foi eleito…

Eleição ocorre com atraso em razão das trocas de partido da janela partidária   As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem seus presidentes nesta quarta-feira (27) e vão retomar agora seus trabalhos.   A eleição ocorre com atraso neste ano em razão das trocas de partido ocorridas até o último dia 1º (janela…

Proposta volta ao Senado   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.   A matéria, aprovada…

Deputados reunidos em sessão no Plenário da Câmara   Parlamentares defenderam a aprovação do texto original da PEC 22/11 para garantir o piso salariam de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS’s e ACE’s).   Vice-líder do MDB, deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que o texto original é…

Pauta estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher comemorado hoje, alguns dos projetos tiveram que ter aprovados requerimentos de urgência para entrar em votação.   Um dos projetos…

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o fundão eleitoral é imoral, mas não é inconstitucional. Assim, o Congresso tem o poder de meter a mão no bolso do cidadão e tirar o dinheiro para bancar suas campanhas. O aumento é ainda mais pornográfico quando comparado ao do salário-mínimo no mesmo período. Em 2018, o valor…

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.   O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece…

Proposta segue para análise do Senado   A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. O texto-base da MP foi aprovado na noite…

Das 45 matérias, 39 já estão em tramitação no Legislativo   O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Até agora, das 45 matérias listadas, 39 já estão em tramitação no Legislativo e seis ainda estão em elaboração.   Com propostas…

Parlamentares derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro   O Congresso Nacional derrubou ontem  (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017.   Segundo o Palácio do…

Medida ainda não foi oficializada pelo presidente da Casa   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou hoje (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às atividades presenciais em março, após o carnaval. O retorno às atividades remotas, entretanto, ainda não foi oficializado, mas Lira disse que…

Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022   O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias…

Placar foi de 71×0 votos a favor do projeto da libertação do etanol   Após a Câmara dos Deputados, o Senado aprovou na noite da quarta-feira (8), por 71 × 0 votos o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP) 1063, do presidente Jair Bolsonaro, que autoriza os postos de combustíveis a comprar…

Deputados e senadores votarão os vetos presidenciais, mas todos só pensam naquilo: uma forma de derrubar o veto de Jair Bolsonaro ao Fundão Eleitoral bilionário. Eles aprovaram retirar R$5,7 bilhões do Tesouro Nacional para financiar as próprias campanhas, mas o presidente vetou, reduzindo o valor para menos da metade. Porém, os líderes partidários planejam votar…

Projeto altera Estatuto do Idoso, que já lista entre os direitos dessa população o acesso a cultura e lazer   A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade.   O Estatuto do…

Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa…

Texto também agrava crimes cometidos por ciúme ou contra guardas municipais   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o anteprojeto (APJ 2/21), da subcomissão especial que analisou assuntos penais, que aumenta a pena mínima para o crime de homicídio simples, entre outros pontos. Com a aprovação pela CCJ,…

Texto aprovado também modifica a tipificação do crime de corrupção ativa   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que tratou de assuntos penais.   O objetivo do anteprojeto, que após aprovado passa a tramitar na Câmara como proposta da CCJ, é aumentar…

Enquanto se acirram as discussões sobre a mudança na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ser votada na Câmara terça-feira (19), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destaca um dos aspectos mais curiosos dessa proposta: fixa prazo de 120 dias para que os procuradores criem o seu Código de Ética.…

Relator da proposta explicou que o projeto tem a intenção de tratar de um dos pontos mais decisivos na composição do preço dos produtos: a carga tributária   A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13) o texto do projeto de lei que altera a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado…

DANIELLE BRANT BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto que abranda a lei de improbidade administrativa e exige que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que se configure crime.   Por 395 votos a favor e 22 contrários, os deputados acataram…

A Câmara dos Deputados aprovou no dia de ontem (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.   O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os…

Presidente da Câmara diz que diretor da Petrobras é bem pago para conter alta de combustíveis   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no dia de ontem (28) que o diretor-executivo de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, é bem pago para buscar soluções para conter conter alta de combustíveis.…

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados marcou audiência para discutir o ‘marco regulatório’ dos jogos de azar no Brasil   A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados marcou audiência pública para a próxima quarta-feira (15) para debater a proposta de marco regulatório dos jogos no Brasil. A proposta foi aprovada em comissão…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.   Dentre os paraibanos, apenas Damião Feliciano…

Texto que prevê a volta das coligações passará agora por análise do Senado   A Câmara aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral em segundo turno por 347 votos a favor e 135 contra. A proposta aprovada na Casa vai agora ao Senado, onde também precisará ser aprovada em…

Manobra foi abortada após ter sido percebida pelos demais parlamentares   O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do caso de cassação da ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), suspeita de ser a mandante do assassinato do próprio marido, revelou na noite desta quarta-feira (11) que PT e PSOL articulavam transformar a pena de cassação da parlamentar em “suspensão…

Deputados aprovaram volta das coligações partidárias   A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP),…

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019 rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil. Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção.   Da bancada de…

Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos   O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois…

Líderes da oposição têm pressa para “enterrar” o tema   O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da PEC do voto impresso auditável já na próxima terça-feira (10), no plenário da Câmara. Na segunda-feira (9), o parlamentar irá se reunir com os líderes de partidos. De acordo com ele, após essa reunião…

Proposta foi rejeita em comissão, mas regimento permite análise   O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa. “O voto impresso está pautando o Brasil. Não…

Projeto cria novo marco regulatório para o setor   A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo, em fevereiro, autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. Caso o projeto seja…

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-PI), enumerou os projetos a serem votados prioritariamente logo após o retorno ao trabalho, no 2º semestre, mas continua na gaveta a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro privilegiado. Antecessor de Arthur Lira, Rodrigo Maia trancou o projeto a sete chaves, há cerca de 1.520…

Inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal   A apuração da Polícia Legislativa (Depol) referente ao caso da deputada Joice Hasselmann chegou ao fim no início da tarde desta terça-feira (27). A Câmara já encaminhou o inquérito ao Ministério Público Federal, de acordo com o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.   A perícia realizada contou…

Ela diz ter acordado com o rosto em poça de sangue no corredor do apartamento onde estavam o marido e uma empregada   A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) divulgou apenas nesta quinta-feira (22) uma estranha história, que teria ocorrido na madrugada de domingo (18), para explicar diversos ferimentos, incluindo cinco fraturas no rosto, cortes nos…

O deputado Arthur Lira (PP-AL) fez história, nesta terça (13), liderando a aprovação do projeto 6726, que, engavetado desde 2018 por Rodrigo Maia, finalmente foi aprovado pelos deputados.   O projeto regulamenta o artigo da Constituição que proíbe remuneração acima do teto salarial.   No caso do serviço público federal, o teto é o salário…

Ministro do Meio Ambiente é alvo de operação da Polícia Federal   O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse neste domingo (30) que apresentou ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.   – Por usar o Ministério do Meio…

Foco é a substituição de tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços   O relator da proposta da reforma tributária na na Comissão Mista do Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou hoje (12) o parecer final. O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 tem como foco a substituição de tributos como PIS,…

Projeto segue para apreciação Senado   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes com a covid-19. A matéria será enviada ao Senado.…

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior   A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou…

Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por…

Destaques serão votados nesta quarta-feira   A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com…

A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia A sessão solene de abertura do ano legislativo é…

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica Segundo o projeto, de autoria do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), o Conselho Tutelar terá um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da lei, para elaborar o plano e implementar a proposta. O projeto cita estudo divulgado pela Organização Pan-americana de Saúde…

Lira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145…

Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir…

Os trabalhos da comissão que analisa a proposta estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19. valenoticiapb.com.br – com agência câmara   Rodrigo Maia: o tema entrará na pauta depois que a Câmara concluir a votação de propostas prioritárias O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar…