Viagens de Lula já somam mais de 7 voltas ao mundo

Lula desembarca no Egito, com a primeira-dama Janja   Ao finalizar o tour por São Vicente e Granadinas, onde cumpriu agendas com gente do tipo do ditador Nicolas Maduro (Venezuela) dias atrás, o presidente Lula se aproxima de completar o equivalente a sete voltas ao mundo em quilometragem internacional.   Tudo, claro, bancado pelo pagador…

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Ministério de Juscelino Filho nega concessão de TV e rádio ao PT

O Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho, negou um pedido de concessão pública de rádio e TV feito pelo PT, partido de Lula.   O que aconteceu – A negativa foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro. Ela é assinada por Antônio Malva Neto, diretor do Departamento de Radiodifusão Privada,…

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Lula: descontinuidade de obras é “uma das desgraças” que afetaram país

Presidente visita Salvador, Fortaleza e Recife   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a descontinuidade de obras como “uma das desgraças do nosso país”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (19) durante visita a empreendimentos retomados pelo governo federal no Nordeste.   Lula esteve ontem (19) em Salvador, onde assinou acordo de parceria…

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Governo federal anula isenção fiscal de líderes religiosos

Receita decidiu suspender imunidade tributária sobre os salários de ministros de confissão religiosa   O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.   A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a valer em 1º de agosto…

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Presidente da Petrobras lidera em reuniões com Lula

Entre autoridades brasileiras e internacionais, incluindo deputados, senadores e outros figurões da República em geral que não são ministros de Estado, nenhuma teve tantas reuniões oficiais com o presidente Lula quanto o ex-senador petista e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates: 12 encontros.   Em 2º lugar, com 5 encontros cada, empatam a presidente…

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Lula sanciona LDO, mas veta atenção extra à saúde, ensino e contra fome

Presidente argumentou que ampliação obrigatória de prioridades contraria interesse público, por dispersar esforços para melhorar metas já fixadas   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, vetando trechos como o que previa uma ampliação obrigatória de prioridades para ações nas…

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Após ameaças, Lula assina decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança

Usuário do X, o antigo Twitter, falou em ‘pagar um mercenário’ para acertar o presidente com um rifle de precisão; além disso, primeira-dama teve sua conta na rede social hackeada   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) com a finalidade de “orientar a atividade de…

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Viagens de Lula no primeiro ano equivalem a seis voltas ao mundo

Com carimbo de 22 países no passaporte só neste primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Lula acumula mais de 240.000 quilômetros percorridos em viagens ao exterior.   Os trechos atravessados pelo presidente durante as viagens, custeadas pelo pagador de impostos, seriam suficientes para Lula completar seis voltas ao redor da terra.   A coluna…

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Lula sanciona Lei Orgânica das PMs, mas veta ouvidorias militares e cota feminina em concurso

Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares foi sancionada com quase 30 vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (13)   A Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares foi sancionada com quase 30 vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 13. A sanção foi publicada no…

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Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

Recursos são compensação da redução de transferências ao FPM   O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$…

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Governo Lula articula barrar pagamento obrigatório de novo tipo de emenda parlamentar

Relator das diretrizes do Orçamento do próximo ano anunciou criação de nova medida, desta vez destinada às bancadas partidárias do Congresso   Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores.…

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Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado

Reunião no Planalto traçou estratégias para aprovação   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto…

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Deputado aciona PGR e TCU contra viagem de Janja

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) abriu ofensiva contra a viagem da primeira-dama Janja ao Rio Grande do Sul.   O parlamentar acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a legalidade de Janja “assumir a agenda presidencial”.   Com ares de chefe de governo, a viagem de Janja foi justificada pelo ministro Paulo…

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Lula completará dois meses fora do Brasil em 2023 após viagem a Cuba e Nova York

Presidente viajou nesta sexta-feira, 15, para participar da Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77, em Havana; na próxima semana vai discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou nesta sexta-feira, 15, para Havana, em Cuba, onde terá encontros bilaterais com o presidente Miguel Díaz-Canel e vai…

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Posse ‘clandestina’ de ministros irrita centrão e vira chacota

Ministros divulgam cerimônia de transmissão de cargo, que sequer deve ter participação de Lula   A decisão de Lula de “esconder” a posse dos novos ministros movimentou Brasília nesta quarta-feira (13). Políticos do centrão se irritaram com a falta de uma cerimônia para marcar a entrada de André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte e…

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Ativista nomeado por Lula ataca o ministro Pimenta: ‘mau-caráter’

Ex-BBB acusa ministro da Secom de orientar a imprensa a criticá-lo   O  ex-deputado federal Jean Wyllys atribuiu ao ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, a responsabilidade por não ter um cargo no governo Lula. Jean disse que foi convidado pelo petista, mas que Pimenta atuou para “sabotar” o ex-parlamentar.   O nome de Jean Wyllys…

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50 mil pessoas, sem protestos e ausência de Lira no 7 de Setembro em Brasília

Forças de segurança mobilizaram mais de 2.500 agentes para garantir um desfile pacífico na Esplanada dos Ministérios   O desfile cívio-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em comemoração à Independência do Brasil, nessa quinta-feira (7), ocorreu de forma tranquila, sem manifestações violentas nem protestos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferiu não…

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Lula aguarda resposta do PSB e acena com Ciência e Tecnologia para reforma ministerial

Com entrave no partido, o presidente pode deixar anúncio de reforma ministerial para a próxima semana   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) responda nesta quarta-feira (6) sobre qual cargo aceita ocupar na Esplanada dos Ministérios. Em uma tentativa de manter o ministro Márcio França na equipe ministerial, o presidente ofereceu ao…

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Governo recua e apoia PEC que permite indicação de militares para ministérios

Proposta vai legislar apenas sobre candidaturas de oficiais em eleições; líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que proibir militares de serem ministros seria ‘discriminatório’   O governo federal recuou e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a participação de militares na política não vai mais proibir que oficiais na…

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Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país

Projeto experimental já está em quatro estados e no DF   O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício…

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Lula faz trocas em cargos das Forças Armadas e promove oficiais

O presidente Lula se encontrou ontem com o ministro da Defesa, José Múcio, e os três comandantes militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) para tratar das promoções de futuros oficiais generais, almirantes e brigadeiros. Na oportunidade o governo Lula (PT) fez trocas em cargos de liderança das Forças Armadas e promoveu dez militares.   Os indicados foram escolhidos na…

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Lula propõe prisão de até 40 anos para quem atentar contra vida de presidentes dos Poderes e ministros do STF

Sois projetos de lei começaram a ser discutidos pelo governo logo após os atos de 8 de janeiro, com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília   Dentro do Programa de Ação na Segurança (PAS) anunciado nesta sexta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Flávio Dino, da Justiça, divulgaram também projetos de…

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CACs: como era e como ficou após decreto do governo Lula com restrições às armas

Medidas representam reversão da política de ampliação do acesso a armamentos colocada em prática pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um novo decreto de armas, nesta sexta-feira (21), que faz uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal (PF) a fiscalização…

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Governo prepara reforma para acomodar centrão de Arthur Lira

Sofrendo a cada votação no Congresso, sobretudo na Câmara, o governo Lula rabisca a reforma ministerial para acomodar partidos como União Brasil, Progressistas e Republicanos.   A adesão deve ser tímida, como no caso do PP e do Republicanos. O passe do União foi selado com a saída de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo.…

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Em semana decisiva, governo federal libera R$ 7,4 bilhões em emendas

O montante foi o maior liberado até agora desde o início do governo petista; ainda assim, gestão federal empenhou até agora 41% do previsto para este ano   Em uma semana decisiva, o governo federal liberou um montante de R$ 7,4 bilhões em emendas parlamentares. O valor, empenhado apenas na primeira semana de julho, foi o maior…

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Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

Detalhamento será anunciado em 30 de maio   O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em…

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Gabinete de Lula emprega ex-sócia de Janja com salário de R$13 mil

Margarida tem um belo salário de R$13 mil no gabinete de Lula   O gabinete do presidente Lula emprega uma ex-sócia da primeira-dama Janja. Trata-se de Margarida Cristina de Quadros, que conseguiu a “boquinha” no governo em janeiro deste ano. A nomeação foi revelada pela revista Veja e confirmada pela reportagem do Diário do Poder. O ato…

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General convidado para comandar o GSI aproxima Lula do meio militar

Presidente escolheu nome de militar moderado, com histórico de lealdade a governo petista, e que tem boa avaliação também entre militares críticos de Lula   Elogiado por governistas e opositores a Lula, o general da reserva Marcos Antônio Amaro dos Santos, que deverá assumir o Gabinete de Segurança Institucional, é a nova aposta do Planalto…

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Em Pequim, hotel de Lula tem diária de até R$66 mil

Só de imposto e taxa, a suíte presidencial custa uma pequena fortuna, são quase R$9,5 mil por dia   A suíte presidencial do St Regis, hotel que o presidente Lula e a primeira-dama Janja ficaram em Pequim (China), tem diária para poucos, a rigor, só para milionários: mais de R$66 mil. O quarto tem acesso…

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Novo marco fiscal tem regra de gasto e superávit primário

Parâmetros foram acertados entre os ministérios da Fazenda e da Casa Civil e tiveram o aval do presidente Lula   O novo arcabouço fiscal do governo Lula prevê déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e superávit de 1% em 2026, apurou a CNN com fontes do governo.   Para atingir esses…

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Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar

Anúncio foi do ministro do Desenvolvimento Agrário   O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.   Criado…

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Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho   O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de…

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Governo estuda isentar a cobrança de IR para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos

Medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica   O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda isentar a cobrança de IR (Imposto de Renda), ainda neste ano, para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica.   Hoje…

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Governo lança programa para reduzir filas no sistema de saúde

Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas   O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação…

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Lula se reúne hoje com governadores para tratar da relação com estados e municípios

Também devem participar da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Saúde, Nísia Trindade; da Educação, Camilo Santana; e das Cidades, Jader Filho   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal. O encontro está marcado para…

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Lula demite comandante do Exército

O general Júlio Cesar de Arruda havia assumido o cargo interinamente em 30 de dezembro do ano passado; ele deve ser substituído pelo general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado (21) o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda. Ele havia sido nomeado para o cargo…

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Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a…

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Ministro Múcio descarta envolvimento de Forças Armadas em atos golpistas

Ministro disse que participação individual de militares será apurada   O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou na sexta-feira (20) que não vê envolvimento direto das Forças Armadas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mas, segundo ele, militares que tenham participado em caráter individual deverão ser punidos.   “Eu entendo que não houve…

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Governo exonera 26 dos 27 chefes regionais da PRF e troca comando da PF em 18 estados

Na PRF, apenas superintendente interino da corporação no Piauí não foi dispensado. Na PF, Flávio Dino nomeou nove delegados e nove delegadas para os postos; faltam ainda nove trocas   O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no…

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Estadia de Lula em hotel de luxo já custa mais de R$ 216 mil

Diárias na suíte presidencial beiram os R$7 mil   A estadia do presidente Lula e da primeira-dama Janja já custou R$ 216.823,95. Tudo foi custeado pelo pagador de impostos e contratado sem licitação. O casal presidencial está hospedado em um luxuoso hotel em Brasília, com diárias que beiram os R$7 mil.   A despesa foi…

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Lula veta aulas de programação e robótica aos alunos do Fundamental e Ensino Médio

Presidente justificou a atitude ao afirmar que a inclusão das atividades letivas deveria passar pelo crivo do Conselho Nacional de Educação e do ministro Camilo Santana, que comanda a pasta educacional   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 13, a lei que cria a Política Nacional de Educação Digital com vetos. No texto, foi…

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Caixa suspende crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família

Contratações já realizadas não passarão por mudanças   A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a…

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Lula sanciona lei que prevê CPF como ‘suficiente’ para identificar cidadão em órgãos públicos

Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF como número identificador. Lei prevê 12 meses para adaptação dos sistemas.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços…

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Ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial tomam posse hoje

Presidente Lula participará das cerimônias, no Palácio do Planalto   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, contribuirão para as ações do governo voltadas para “inclusão, oportunidade e respeito” aos cidadãos do país. As cerimônias serão hoje (11),…

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Lula decreta intervenção federal no DF

Ordem vale até 31 de janeiro; decreto nomeia Ricardo Garcia Cappelli para cargo de interventor   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste domingo (8), a decretação de intervenção federal no Distrito Federal, em resposta, aos atos antidemocráticos que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília nesta tarde.   A ordem vale…

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Há uma semana no cargo, Lula enfrenta desgastes na economia e com ministra do Turismo

Na sexta-feira (6), presidente fez reunião com os líderes da Esplanada para tentar promover alinhamento   Há uma semana na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já enfrenta desgastes na economia e com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil).   Nesses primeiros dias do terceiro governo Lula, ministros recém-empossados divergiram publicamente quanto à condução…

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Janja ignora 120 anos de relações entre Brasil e Irã

Janja corre da delegação iraniana na posse de Lula   A grosseria da primeira-dama Janja contra o embaixador do Irã, Hossein Gharibi, ao driblar a delegação do país, é inédita em posse presidencial. Janja quebrou o protocolo diplomático ao fugir dos convidados de Lula e se esconder ao lado da segunda-dama, Lu Alckmin. Janja foi…

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Governo federal fará levantamento de obras e ações prioritárias

Lula deve ter agenda nos estados nos próximos dias, diz Rui Costa   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso…

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Lula acaba com Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos

Decreto do petista contraria compromisso firmado com entidades de integração dos surdos   Deficientes auditivos foram surpreendidos com um decreto que extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da estrutura do Ministério da Educação. A medida, publicada no dia 1 de janeiro, foi um dos primeiros atos do governo Lula.   A…

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Salários dos ministros do governo Lula custarão mais de R$101 milhões

Só nomes extras de Lula custarão mais de R$ 40 milhões   No governo que ameaça acabar o saque-aniversário do FGTS, Lula e sua inchada equipe ministerial, rateada em 37 pastas para acomodar políticos derrotados e gratificar apoiadores, impôs ao pagador de impostos o custo de R$101.197.390,84 em quatro anos. O cálculo expõe a mentira…

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Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro

Objetivo é retomar diálogo federativo, disse ministro da Casa Civil   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa…

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Ex-adversários de Lula tomam posse como ministros do petista

Marina saiu brigada com Lula e Alckmin acusava o petista de corrupção   Tomam posse hoje (4) dois celebres adversários do presidente Lula na política, a deputada federal Marina Silva (Rede-SP) e o vice-presidente, Geraldo Alckmin; que ocuparão cadeiras na Esplanada dos Ministérios. Marina será ministra do Meio Ambiente e Alckmin assumirá a pasta do…

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Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional

Próxima legislatura terá início no dia 1º de fevereiro   A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas – oito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura. Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função de ministro de Estado,…

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Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro   No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.   A MP n° 1.155  garante o pagamento…

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Lula e Alckmin tomam posse hoje; entenda o rito

Parte da cerimônia vai ocorrer na área externa do Palácio do Planalto   O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara…

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Presidente eleito anuncia últimos 16 ministros do novo governo

No total, o terceiro mandato de Lula contará com 37 ministérios   O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios.   O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a…

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Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

Garantir execução de programas também é considerado fundamental   A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva…

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Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

Antes do anúncio, equipe apresentou relatório final da transição   O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa;…

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Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE   O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais…

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Ministério da Cidadania vai revisar o cadastro do Auxílio Brasil

Decisão foi explicada pelo ministro Ronaldo Bento no Brasil em Pauta   O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. “Estamos com uma política muito forte nesse batimento de…

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Desfile em comemoração ao Bicentenário reúne multidão na Esplanada

Perto das 9h, o presidente Jair Bolsonaro, chegou ao evento   Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã de hoje (7) nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.…

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Auxílio para taxistas e caminhoneiros começa a ser pago em agosto

Calendários foram divulgados hoje pelo governo   Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou ontem (26) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo…

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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Texto foi publicado no Diário Oficial da União   Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O…

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Em SP, presidente critica Petrobras e diz “lamentar” preço do diesel

Declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios   O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse que lamenta o atual preço do diesel.   O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do…

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Adiamento de comunidades no WhatsApp é decisão global, diz ministro

Fábio Faria e Bolsonaro reuniram-se com representantes do aplicativo   O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições, a criação de “comunidades” e outras mudanças no aplicativo de mensagens não sofreu interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro…

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Novos ministros tomam posse no Palácio do Planalto

Quem deixou o cargo poderá concorrer nas eleições 2022   Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.   Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre…

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Bolsonaro surpreende, acata indicação de Landim e Pires será o presidente da Petrobras

Futuro presidente executivo é homem de confiança de Landim   Rodolfo Landim e Adriano Pires, futuros presidente do conselho de administração e presidente executivo da Petrobras.   O presidente Jair Bolsonaro fez uma aposta surpreendente ao acatar indicação de Randolfo Landim, novo presidente do conselho de administração da Petrobras, convidando para o cargo o economista…

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Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação   Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara…

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Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso

Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem   Menos de 24 depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo…

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Quase 2 milhões de trabalhadores podem ser incluídos no PIS/Pasep

Dataprev está revisando inconsistências nos dados da Rais   Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está revisando possíveis inconsistências na…

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Presidente inaugura trecho de obra de transposição do São Francisco

Bolsonaro diz que obras vão melhorar a qualidade de vida dos moradores   O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da inauguração de mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. Ele esteve na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, para a entrega do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco,…

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Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem

Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel   O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.   Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja…

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Bolsonaro decreta luto oficial de um dia por Olavo de Carvalho

O filósofo estava hospitalizado, mas causa da morte não foi divulgada pela família   O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto estabelecendo luto de um dia pelo falecimento do escritor e filósofo Olavo de Carvalho, aos 74 anos, na noite desta segunda-feira (24), nos Estados Unidos.   O falecimento foi revelado pela própria família do autor…

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Sanciodada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares   O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União.  …

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Presidente tem melhora clínica, diz boletim médico

Hospital diz que o presidente está sem febre ou dor abdominal   O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem de uma sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado na noite de ontem (3) pelo hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a madrugada, na zona Sul da capital paulista. De…

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Bolsonaro cita dificuldades, mas fala de esperança em 2022

Presidente fez pronunciamento em rede nacional de rádio e TV   O presidente Jair Bolsonaro divulgou na noite de hoje (24) mensagem de fim de ano a todos os brasileiros. Durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, ele afirmou que 2021 foi um “ano de muitas dificuldades”, mas disse esperar que 2022 “seja…

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Balanço da Infraestrutura registra 108 obras públicas entregues no ano

Tarcísio Freitas destaca resultado positivo apesar de cenário adverso   Balanço anual divulgado hoje (20) pelo Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, foram pavimentados, duplicados ou recuperados 2.050 quilômetros (km) de rodovias e 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando uma previsão de…

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Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil

Novo benefício começará a ser pago em novembro   Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória…

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Governo já admite saída de Guedes, inclusive ‘atirando’, como Moro

A demissão de dois secretários e dois adjuntos do Ministério da Economia, nesta quinta (21), reforçou a expectativa de demissão do próprio Paulo Guedes. As apostas no governo são de que ele pode sair “atirando”, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, acusando o governo de se render ao populismo. Ele está amuado desde sábado…

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Bolsonaro acusa estados de bitributação sobre os combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro tratou da questão do preço dos combustíveis durante a sua visita nesta quinta-feira ao Sertão da Paraíba.   Ele aproveitou a abordagem do assunto para renovar as críticas aos governadores, em razão das alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis.   O presidente disse que os tributos federais estão com os valores nominais…

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Monopólio “privado” da Petrobras faz Bolsonaro falar em privatização

Presidente disse que não pode “melhor direcionar” o preço dos combustíveis, mas é sempre culpado por aumentos constantes   O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez coro aos que começam a externar a vontade de privatizar oficialmente a Petrobras, que, em verdade, tem atuado como empresa privada enquanto detém o monopólio do setor de combustíveis…

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Em duro golpe para a Globo, Bolsonaro aprova Lei do Mandante

Mudança altera regras para direitos de transmissões esportivas   O presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei nº 14.205, também conhecida como Lei do Mandante, que altera as regras para os direitos de transmissões esportivas no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (20), a nova legislação dá ao time dono da casa…

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Bolsonaro assina MP que antecipa venda direta de etanol aos postos

Presidente permite vigência imediata da venda direta já definida em agosto   O presidente Jair Bolsonaro editou, na noite de ontem (13), uma medida provisória que antecipa a permissão (criada em outra MP) para que produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, sem passar pelas distribuidoras.   Na prática, essas grandes empresas atuam…

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Ministro da Saúde entrega unidades fluviais a comunidades ribeirinhas

Ação beneficia comunidades do Amazonas e Pará   Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste sábado (11) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus.   O objetivo…

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Presidente veta ‘federação de partidos’, que prolongaria coligações

As ‘federações’ manteriam as coligações partidárias até a eleição seguinte   O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto…

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Bolsonaro vai ao STF contra omissão do Congresso

Presidente vê omissão sobre ICMS-combustíveis prejudicando consumidor, transportadores e política energética   O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) fixação de 120 dias para que o Congresso Nacional edite lei complementar sobre a cobrança, pelos estados e pelo Distrito Federal, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em relação…

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Presidente participa da assinatura de concessão da ferrovia na Bahia

Contrato assinado com a empresa Bahia Mineração será de 35 anos   O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de assinatura da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no município de Tanhaçu, na Bahia. O contrato foi assinado com a empresa Bahia Mineração (Bamin) e terá duração de 35 anos.   Antes…

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Temer articula encontro de Bolsonaro com Moraes

Temer articula encontro de Bolsonaro com Moraes   Mestre do entendimento e avesso a confrontos, o ex-presidente Michel Temer assumiu uma missão impossível para diversos personagens que tentaram sem sucesso promover a pacificação entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). Temer conversou com Alexandre de Moraes, seu ex-ministro da Justiça, segundo…

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Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas

Medida foi publicada hoje e entra em vigor imediatamente   O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada ontem(26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.  …

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Governo investiga ataque hacker à rede do Tesouro Nacional

Ministério da Economia afirmou que “medidas de contenção foram imediatamente aplicadas e a PF acionada”   O Ministério da Economia identificou um ataque de ransomware à rede interna da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na noite da última sexta-feira (13). Em nota, a pasta informou que “medidas de contenção foram imediatamente aplicadas e a Polícia Federal, acionada”.  …

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Bolsonaro afirma que acionará o Senado contra Moraes e Barroso

Informação foi divulgada pelo presidente em suas redes sociais neste sábado   O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).…

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