Bolsonaro acusa estados de bitributação sobre os combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro tratou da questão do preço dos combustíveis durante a sua visita nesta quinta-feira ao Sertão da Paraíba.   Ele aproveitou a abordagem do assunto para renovar as críticas aos governadores, em razão das alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis.   O presidente disse que os tributos federais estão com os valores nominais…

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Monopólio “privado” da Petrobras faz Bolsonaro falar em privatização

Presidente disse que não pode “melhor direcionar” o preço dos combustíveis, mas é sempre culpado por aumentos constantes   O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez coro aos que começam a externar a vontade de privatizar oficialmente a Petrobras, que, em verdade, tem atuado como empresa privada enquanto detém o monopólio do setor de combustíveis…

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Em duro golpe para a Globo, Bolsonaro aprova Lei do Mandante

Mudança altera regras para direitos de transmissões esportivas   O presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei nº 14.205, também conhecida como Lei do Mandante, que altera as regras para os direitos de transmissões esportivas no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (20), a nova legislação dá ao time dono da casa…

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Bolsonaro assina MP que antecipa venda direta de etanol aos postos

Presidente permite vigência imediata da venda direta já definida em agosto   O presidente Jair Bolsonaro editou, na noite de ontem (13), uma medida provisória que antecipa a permissão (criada em outra MP) para que produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, sem passar pelas distribuidoras.   Na prática, essas grandes empresas atuam…

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Ministro da Saúde entrega unidades fluviais a comunidades ribeirinhas

Ação beneficia comunidades do Amazonas e Pará   Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste sábado (11) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus.   O objetivo…

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Presidente veta ‘federação de partidos’, que prolongaria coligações

As ‘federações’ manteriam as coligações partidárias até a eleição seguinte   O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto…

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Bolsonaro vai ao STF contra omissão do Congresso

Presidente vê omissão sobre ICMS-combustíveis prejudicando consumidor, transportadores e política energética   O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) fixação de 120 dias para que o Congresso Nacional edite lei complementar sobre a cobrança, pelos estados e pelo Distrito Federal, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em relação…

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Presidente participa da assinatura de concessão da ferrovia na Bahia

Contrato assinado com a empresa Bahia Mineração será de 35 anos   O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de assinatura da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no município de Tanhaçu, na Bahia. O contrato foi assinado com a empresa Bahia Mineração (Bamin) e terá duração de 35 anos.   Antes…

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Temer articula encontro de Bolsonaro com Moraes

Temer articula encontro de Bolsonaro com Moraes   Mestre do entendimento e avesso a confrontos, o ex-presidente Michel Temer assumiu uma missão impossível para diversos personagens que tentaram sem sucesso promover a pacificação entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). Temer conversou com Alexandre de Moraes, seu ex-ministro da Justiça, segundo…

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Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas

Medida foi publicada hoje e entra em vigor imediatamente   O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada ontem(26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.  …

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Governo investiga ataque hacker à rede do Tesouro Nacional

Ministério da Economia afirmou que “medidas de contenção foram imediatamente aplicadas e a PF acionada”   O Ministério da Economia identificou um ataque de ransomware à rede interna da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na noite da última sexta-feira (13). Em nota, a pasta informou que “medidas de contenção foram imediatamente aplicadas e a Polícia Federal, acionada”.  …

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Bolsonaro afirma que acionará o Senado contra Moraes e Barroso

Informação foi divulgada pelo presidente em suas redes sociais neste sábado   O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).…

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Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil

Anúncio foi feito pelo senador em rede social   Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil. Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que…

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Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covid-19   Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na lista foi…

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Presidente diz que deve vetar dinheiro para o fundo partidário

Presidente falou com exclusividade para a Rádio Nacional   O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15), pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.  “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a…

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Após exames, cirurgia de emergência em Bolsonaro é descartada

Presidente ficará, por enquanto, em tratamento clínico   O primeiro boletim médico emitido pelo Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, informa que o presidente Jair Bolsonaro ficará internado sob “tratamento clínico conservador”, ou seja, a princípio, está afastada a necessidade de uma cirurgia.   Jair Bolsonaro internou-se na unidade de saúde na noite de…

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Presidente deve ficar três dias internado em SP, diz Flávio Bolsonaro

Novos exames vão indicar se há necessidade de cirurgia   O presidente Jair Bolsonaro chegou a São Paulo no início da noite desta quarta-feira (14). Ele ficará internado no Hospital Vila Nova Star, zona sul da capital, pelos próximos dias. Mais cedo, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, afirmou que o pai estava se sentindo…

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Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado   O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha…

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Bolsonaro: ‘Ou fazemos eleições limpas, ou não temos eleições’

Presidente reafirmou necessidade do voto impresso e auditável   O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar a necessidade da adoção do voto impresso e auditável para as próximas eleições, no ano que vem.   Em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (8), Bolsonaro exigiu que o próximo pleito seja “limpo”.   –…

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“Deixa ele falar!”, diz Bolsonaro sobre convocação de Barros à CPI

Presidente disse que a comissão é um “jogo de poder”   O presidente Jair Bolsonaro cobrou, na segunda-feira (5), que a CPI da Covid ouça o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Personagem central da CPI desde que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente atribuiu irregularidades na compra…

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Bolsonaro critica violência em protesto: ‘Nunca foi por saúde ou democracia, sempre foi pelo poder’

Atos de vandalismo foram promovidos por manifestantes, na capital paulista   Na noite de ontem (3), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar os casos de violência e depredação registrados na capital paulista durante o protesto contra o governo federal. Ele compartilhou fotos que mostram confrontos entre manifestantes e policiais.   –…

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Bolsonaro elogia PM de Goiás e comemora: ‘Lázaro, CPF cancelado’

Presidente lembrou que bandido humilhou e assassinou homens e mulheres a sangue frio   O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para cumprimentar os policiais militares de Goiás que conseguiram localizar o bandido Lázaro Barbosa de Souza, que reagiu a tiros e acabou morto. Em outra mensagem, o presidente escreveu o bodão do apresentador…

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Brasil já vacinou mais que a soma de 15 países europeus contra covid

Desempenho supera doses aplicadas em países cujos governos costumam ditar normas de comportamento ao Brasil, como Noruega, Dinamarca etc   Ao ultrapassar as 78 milhões de vacinas contra covid-19 aplicadas desde 17 de janeiro, o Brasil administrou uma quantidade de imunizantes superior à soma de 15 países da Europa. Esse desempenho supera as 77 milhões…

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Governo confirma Copa América no Brasil e anuncia sedes

Partidas serão disputadas em três estados e no DF, segundo ministro   O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, anunciou nesta terça-feira (1º) que o Brasil vai sediar os jogos da Copa América de seleções, que começa no próximo dia 13 de junho. Ele informou que o torneio será sediado nos estados de Mato…

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Bolsonaro participa de lançamento do Programa Gigantes do Asfalto

Programa será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres Um programa para aumentar a segurança nas estradas, melhorar a qualidade de vida dos caminhoneiros e desburocratizar o setor de transporte rodoviário de cargas. É o Gigantes do Asfalto, criado, por meio de decreto, nesta terça-feira (18), pelo Governo Federal. O Presidente Jair Bolsonaro…

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Lançada campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes

Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência   O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e…

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Bolsonaro dá recado: ‘Não ousem roubar a liberdade do nosso povo’

Presidente discursou durante manifestação na Esplanada dos Ministérios   Após sobrevoar a Esplanada dos Ministérios, neste sábado (15), o presidente Jair Bolsonaro discursou para milhares de apoiadores que se reuniram para prestar apoio a ele. Em cima de um palanque montado no gramado da área central de Brasília, Bolsonaro prometeu reerguer o Brasil.   –…

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Popularidade de Jair Bolsonaro aumenta mesmo diante de CPI

Números favoráveis ao presidente aumentaram na comparação ao último levantamento realizado pela Consultoria Atlas   Apesar da intensa pressão aplicada pela oposição contra o governo federal com a CPI da Pandemia, colegiado instalado no Senado para apurar o trabalho do governo no combate à Covid-19, os números de popularidade do presidente Jair Bolsonaro seguem aumentando.…

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Bolsonaro: “Pra que intervenção se eu já sou presidente?”

Presidente conversou com apoiadores, em Brasília, nesta terça-feira   Durante conversa com apoiadores, nesta terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro questionou pedidos sobre intervenção militar. Ele deu declarações na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.   – Pra que intervenção militar se eu já sou presidente? É a esquerda que faz essa faixa aí.…

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Bolsonaro parabeniza a polícia por operação no Jacarezinho

Presidente criticou o fato da imprensa igualar os mortos na operação da última quinta-feira “ao cidadão comum, honesto, que respeita as leis”   O presidente Jair Bolsonaro parabenizou na noite de domingo (9), a Polícia Civil do Rio de Janeiro pela atuação na operação realizada na última quinta-feira (6) na comunidade do Jacarezinho, Zona Norte…

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Bolsonaro “cumpre promessa” e passeia de moto no Dia das Mães

Presidente já havia citado ao longo da última semana que faria passeio neste domingo   Bolsonaro passeia de moto junto com enorme grupo de motoqueiros em Brasília Foto: PR/Marcos Corrêa   Como prometido ao longo da última semana, o presidente Jair Bolsonaro realizou neste domingo (9), que marca o Dia das Mães, um passeio de…

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Jair Bolsonaro avalia baixar um decreto contra isolamento

“Não poderá ser contestada por nenhum tribunal”, disse o presidente sobre a medida   O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que avalia editar um decreto para garantir a “liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir”. De acordo com o presidente, a medida “não poderá ser contestada por…

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Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos

Projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL   O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira…

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Ministério da Saúde inclui grávidas no grupo prioritário de vacinação

A vacinação deve começar no dia 13 de maio   O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato.   Em audiência na Câmara dos Deputados…

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EUA elogiam ‘tom positivo’ de discurso de Bolsonaro na Cúpula

Presidente brasileiro fez discurso com promessas de preservação do meio ambiente   O governo Biden considerou que o tom do presidente Jair Bolsonaro na cúpula do clima convocada pela Casa Branca foi “positivo e construtivo”. Um porta-voz do Departamento de Estado americano afirmou, no entanto, que a credibilidade nas promessas anunciadas “se apoiará em planos…

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Bolsonaro diz a pastores que irá indicar André Mendonça ao STF

Informação foi repassada por Silas Malafaia ao jornal Estadão   Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça Foto: PR/Carolina Antunes   O presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira (20), que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o favorito para assumir a vaga que…

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Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

Pasta aguarda aprovação de projeto que altera LDO   O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser…

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Jair Bolsonaro anuncia abertura de mais 8 mil leitos de UTI

Presidente editou medida provisória para liberar crédito extraordinário para a Saúde   O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais, neste domingo (18), a disponibilização verbas para a abertura de quase 8 mil leitos em unidades de terapia intensiva espalhadas pelo Brasil. Segundo o presidente, ele editou uma medida provisória que criou crédito extraordinário…

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Conselho nomeia Silva e Luna para a presidência da Petrobras

Novo presidente da empresa também já definiu seus novos diretores   Nesta sexta-feira (16), o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o nome do general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da empresa. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e assume o cargo no lugar de Roberto Castello Branco.   Antes de assumir…

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Presidente Jair Bolsonaro avisa a população para “se preparar”

Em suas redes sociais, ele criticou as medidas de lockdown e defendeu a liberdade   O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (12), para fazer um alerta ao seus seguidores. Em um vídeo publicado no Facebook, ele pediu união, criticou as medidas de lockdown, defendeu a liberdade e avisou aos apoiadores para…

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PGR arquiva representação do PSOL contra Braga Netto

Ministro foi acusado de estimular comemorações sobre o dia 31 de março de 1964   A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a investigação do ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, por estimular comemorações sobre o dia 31 de março de 1964.   Na avaliação da PGR, a conduta do…

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Bolsonaro faz visita surpresa a igreja no DF e recebe orações

Presidente passava por São Sebastião de moto quando viu a congregação e decidiu entrar   Ao passar de moto por uma congregação da Assembleia de Deus em São Sebastião (DF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu parar e entrar na igreja para assistir parte do culto neste sábado (10).   Ele foi abençoado pelas integrantes do…

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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

Texto prevê desconcentração de mercado no setor   O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da…

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Bolsonaro veta obrigação de publicar editais em jornais

Presidente sancionou a Nova Lei de Licitações no começo do mês   Ao sancionar a Nova Lei de Licitações, o presidente Jair Bolsonaro vetou 28 itens da nova legislação. Entre eles estão dois pontos que obrigavam a publicação de contratações públicas e editais em jornal de grande circulação no país.   PUBLICIDADE   A norma…

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Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi

Serão leiloados portos, aeroportos e ferrovias   O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste…

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Bolsonaro entregará casas do programa Casa Verde e Amarela

Presidente participará da cerimônia de entrega na próxima segunda-feira   O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve participar nesta segunda-feira (5), da entrega de chaves de casas próprias, no Distrito Federal, para 435 famílias beneficiárias do programa Casa Verde e Amarela – agenda habitacional do governo após a reformulação do Minha Casa Minha Vida. O…

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Medida abre crédito de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde

Recursos serão usados na expansão de leitos e compra de equipamentos   O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.   Segundo o Ministério da…

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Governo confirma troca de comando em seis ministérios

Mudanças foram confirmadas pela Secom e pelo presidente no Twitter   A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência…

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Segunda-feira com 6 mudanças no Governo Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sob pressão política do centrão, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) a troca da titularidade de seis ministérios.   A maior surpresa foi a demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Ele foi substituído pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. Para a Casa Civil, foi…

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Ernesto Araújo pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

Decisão ocorre após pressão de parlamentares e críticas sobre política externa durante a pandemia de Covid-19 e nas negociações para compra de vacinas.   O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29).   A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou…

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Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial   O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O documento traz mudanças legislativas para a…

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Marcelo Queiroga diz que meta do governo é vacinar 1 milhão por dia

Ministro descartou opção por lockdown e adiantou novos nomes na Saúde   O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (24), durante coletiva de imprensa realizada na Esplanada dos Ministérios, que será possível triplicar o ritmo atual de vacinação – hoje na casa das 300 mil doses por dia – para chegar a cerca…

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Bolsonaro diz que Brasil será autossuficiente na produção de vacinas

Presidente falou sobre imunização contra a covid-19 em pronunciamento   O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (23) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em que afirmou que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19.   “Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a…

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Paraibano Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde

Médico tomou posse em solenidade privada no Palácio do Planalto   O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.   Na…

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Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde

Médico cardiologista substituirá o general Eduardo Pazuello   O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio…

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Paraibano aceita convite para assumir Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro convidou o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, para ocupar o Ministério da Saúde.   Queiroga deixou o gabinete presidencial por volta das 18h30 desta segunda-feira e, segundo interlocutores do presidente, aceitou o convite.   www.valenoticiapb.com.br – Com PBAgora

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‘Não estou doente e continuo ministro’, diz Pazuello

Reportagem publicada pelo jornal O Globo afirma que Pazuello pediu demissão a Bolsonaro, alegando problemas de saúde (leia aqui). “Não estou doente. Continuo como ministro até o presidente pedir o cargo. Minha missão continua sendo salvar vidas”, afirmou à CNN Brasil.   Bolsonaro se reuniu na tarde deste domingo, em Brasília, com a cardiologista Ludhimila…

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MP que facilita compra de vacinas é sancionada

Texto traz dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contrato   O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação…

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Empresas podem pedir aumento de carência para pagar Pronampe

Prazo foi estendido de oito para 11 meses   O Ministério da Economia informou hoje (9) que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia…

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Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial   O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)…

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Em discurso, Bolsonaro cita possibilidade de novas trocas de comando

Presidente afirmou que deve trocar “peças que não estão dando certo” O Presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou hoje (20) que deve realizar novas mudanças em cargos do governo. Ao participar da cerimônia de formatura de alunos da Escola Preparatória de Cadetes (EspCEx), em Campinas (SP), Bolsonaro disse que precisa “trocar as peças que por…

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Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

Medidas passam a valer a partir de março   O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva.…

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Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis

Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que…

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Serviço Florestal Brasileiro e BNDES iniciam parceria para ampliar as concessões florestais

O primeiro passo é a estruturação pioneira do programa nas Florestas Nacionais de Irati, Chapecó e Três Barras, na Região Sul O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vai contar com a expertise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estruturação dos contratos de concessão…

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Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve

Governo estuda medidas para reduzir preço do diesel, diz presidente O presidente Jair Bolsonaro apelou hoje (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil,…

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Jair Bolsonaro anuncia cessão de Terminal Pesqueiro em Cabedelo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, através de vídeo divulgado nas redes sociais, ao lado do secretário de Estado de Aquicultura e Pesca Nacional, Jorge Seif Júnior, e do assessor especial, Tércio Arnaud, a cessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. Com a medida, a iniciativa privada passará a realizar…

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Governo define critério para conceder BPC a partir de janeiro

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo, a partir de amanhã (1º). O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória que altera o artigo 20 da Lei nº 8.742, de 1993, e estabelece critério de renda exigido para fins…

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Cadastro digital do governo já movimentou R$ 27,2 bilhões este ano

Os empresários interessados em vender bens e serviços para o governo federal podem se cadastrar gratuitamente no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Governo Federal (Sicaf).   Neste ano, quase 20 mil empresas aderiram ao sistema e assim podem participar dos processos licitatórios realizados pelo governo. Até o momento, foram movimentados cerca de R$ 27,2…

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Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu…

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Governo libera R$ 409 milhões para projetos de tecnologias da internet

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicação (Funttel), que…

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Guedes anuncia acordo para votação da Lei de Falências nesta quarta

O projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência irá à votação no Senado amanhã (25), depois de um acordo anunciado no início da tarde pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se com o relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para dar aval ao acerto.   A proposta manterá o texto aprovado…

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Governo lança conjunto de medidas para retomada do turismo no país

O governo federal lançou nesta terça-feira (10) um pacote de medidas para estimular o turismo no país. Segundo o Palácio do Planalto, o conjunto de medidas busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da covid-19 após a paralisação das atividades turísticas. Chamado de Retomada do Turismo, o conjunto de ações tem…

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Fortalecimento do crédito será prioridade em 2021, informa ministério

O fortalecimento do crédito “no curto prazo” será uma das prioridades da equipe econômica para 2021, informou hoje (5) a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Em nota informativa sobre os objetivos e os desafios da equipe econômica para 2021, o órgão informou que pretende investir na modernização das garantias (bens dados…

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Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural.…

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