GOVERNO FEDERAL

Informação foi divulgada pelo presidente em suas redes sociais neste sábado   O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).…

Anúncio foi feito pelo senador em rede social   Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil. Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que…

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covid-19   Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”. A inclusão de novos produtos na lista foi…

Presidente falou com exclusividade para a Rádio Nacional   O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15), pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.  “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a…

Presidente ficará, por enquanto, em tratamento clínico   O primeiro boletim médico emitido pelo Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, informa que o presidente Jair Bolsonaro ficará internado sob “tratamento clínico conservador”, ou seja, a princípio, está afastada a necessidade de uma cirurgia.   Jair Bolsonaro internou-se na unidade de saúde na noite de…

Novos exames vão indicar se há necessidade de cirurgia   O presidente Jair Bolsonaro chegou a São Paulo no início da noite desta quarta-feira (14). Ele ficará internado no Hospital Vila Nova Star, zona sul da capital, pelos próximos dias. Mais cedo, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, afirmou que o pai estava se sentindo…

O presidente Jair Bolsonaro sentiu dores abdominais na madrugada desta quarta-feira (14) e por isso está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para fazer exames. Bolsonaro vem se queixando de um soluço persistente há onze dias, que pode ter razões gástricas ou pode ser provocado por stress.   Com isso, foi cancelada…

Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado   O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha…

Presidente reafirmou necessidade do voto impresso e auditável   O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar a necessidade da adoção do voto impresso e auditável para as próximas eleições, no ano que vem.   Em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (8), Bolsonaro exigiu que o próximo pleito seja “limpo”.   –…

Presidente disse que a comissão é um “jogo de poder”   O presidente Jair Bolsonaro cobrou, na segunda-feira (5), que a CPI da Covid ouça o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Personagem central da CPI desde que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente atribuiu irregularidades na compra…

Atos de vandalismo foram promovidos por manifestantes, na capital paulista   Na noite de ontem (3), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar os casos de violência e depredação registrados na capital paulista durante o protesto contra o governo federal. Ele compartilhou fotos que mostram confrontos entre manifestantes e policiais.   –…

Acusado de pedir propina de 1 dólar por dose de vacina AstraZeneca, Dias estava no cargo desde 2019   O governo federal demitiu finalmente Roberto Dias do cargo de diretor de Logística do Ministério da Saúde. O ato de demissão será publicado a pasta na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).  …

Presidente lembrou que bandido humilhou e assassinou homens e mulheres a sangue frio   O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para cumprimentar os policiais militares de Goiás que conseguiram localizar o bandido Lázaro Barbosa de Souza, que reagiu a tiros e acabou morto. Em outra mensagem, o presidente escreveu o bodão do apresentador…

Dois ministros do Governo Bolsonaro desembarcam nesta semana na Paraíba. Já a agenda do presidente Jair Bolsonaro, que viria ao Estado de com o ministro Rogério Marinho, não deve ocorrer mais ocorrer.   Nesta quarta-feira, João Roma, ministro da Cidadania, chegará ao Estado para evento no bairro do Geisel.   Ele visitará o Banco de…

Desempenho supera doses aplicadas em países cujos governos costumam ditar normas de comportamento ao Brasil, como Noruega, Dinamarca etc   Ao ultrapassar as 78 milhões de vacinas contra covid-19 aplicadas desde 17 de janeiro, o Brasil administrou uma quantidade de imunizantes superior à soma de 15 países da Europa. Esse desempenho supera as 77 milhões…

Partidas serão disputadas em três estados e no DF, segundo ministro   O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, anunciou nesta terça-feira (1º) que o Brasil vai sediar os jogos da Copa América de seleções, que começa no próximo dia 13 de junho. Ele informou que o torneio será sediado nos estados de Mato…

Programa será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres Um programa para aumentar a segurança nas estradas, melhorar a qualidade de vida dos caminhoneiros e desburocratizar o setor de transporte rodoviário de cargas. É o Gigantes do Asfalto, criado, por meio de decreto, nesta terça-feira (18), pelo Governo Federal. O Presidente Jair Bolsonaro…

Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência   O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e…

Presidente discursou durante manifestação na Esplanada dos Ministérios   Após sobrevoar a Esplanada dos Ministérios, neste sábado (15), o presidente Jair Bolsonaro discursou para milhares de apoiadores que se reuniram para prestar apoio a ele. Em cima de um palanque montado no gramado da área central de Brasília, Bolsonaro prometeu reerguer o Brasil.   –…

Números favoráveis ao presidente aumentaram na comparação ao último levantamento realizado pela Consultoria Atlas   Apesar da intensa pressão aplicada pela oposição contra o governo federal com a CPI da Pandemia, colegiado instalado no Senado para apurar o trabalho do governo no combate à Covid-19, os números de popularidade do presidente Jair Bolsonaro seguem aumentando.…

Presidente conversou com apoiadores, em Brasília, nesta terça-feira   Durante conversa com apoiadores, nesta terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro questionou pedidos sobre intervenção militar. Ele deu declarações na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.   – Pra que intervenção militar se eu já sou presidente? É a esquerda que faz essa faixa aí.…

Presidente criticou o fato da imprensa igualar os mortos na operação da última quinta-feira “ao cidadão comum, honesto, que respeita as leis”   O presidente Jair Bolsonaro parabenizou na noite de domingo (9), a Polícia Civil do Rio de Janeiro pela atuação na operação realizada na última quinta-feira (6) na comunidade do Jacarezinho, Zona Norte…

Presidente já havia citado ao longo da última semana que faria passeio neste domingo   Bolsonaro passeia de moto junto com enorme grupo de motoqueiros em Brasília Foto: PR/Marcos Corrêa   Como prometido ao longo da última semana, o presidente Jair Bolsonaro realizou neste domingo (9), que marca o Dia das Mães, um passeio de…

Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio   O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O veto…

“Não poderá ser contestada por nenhum tribunal”, disse o presidente sobre a medida   O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que avalia editar um decreto para garantir a “liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir”. De acordo com o presidente, a medida “não poderá ser contestada por…

Projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL   O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira…

A vacinação deve começar no dia 13 de maio   O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato.   Em audiência na Câmara dos Deputados…

Presidente brasileiro fez discurso com promessas de preservação do meio ambiente   O governo Biden considerou que o tom do presidente Jair Bolsonaro na cúpula do clima convocada pela Casa Branca foi “positivo e construtivo”. Um porta-voz do Departamento de Estado americano afirmou, no entanto, que a credibilidade nas promessas anunciadas “se apoiará em planos…

Informação foi repassada por Silas Malafaia ao jornal Estadão   Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça Foto: PR/Carolina Antunes   O presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira (20), que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o favorito para assumir a vaga que…

Pasta aguarda aprovação de projeto que altera LDO   O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser…

Presidente editou medida provisória para liberar crédito extraordinário para a Saúde   O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais, neste domingo (18), a disponibilização verbas para a abertura de quase 8 mil leitos em unidades de terapia intensiva espalhadas pelo Brasil. Segundo o presidente, ele editou uma medida provisória que criou crédito extraordinário…

Novo presidente da empresa também já definiu seus novos diretores   Nesta sexta-feira (16), o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o nome do general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da empresa. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e assume o cargo no lugar de Roberto Castello Branco.   Antes de assumir…

Em suas redes sociais, ele criticou as medidas de lockdown e defendeu a liberdade   O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (12), para fazer um alerta ao seus seguidores. Em um vídeo publicado no Facebook, ele pediu união, criticou as medidas de lockdown, defendeu a liberdade e avisou aos apoiadores para…

Ministro foi acusado de estimular comemorações sobre o dia 31 de março de 1964   A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a investigação do ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, por estimular comemorações sobre o dia 31 de março de 1964.   Na avaliação da PGR, a conduta do…

Presidente passava por São Sebastião de moto quando viu a congregação e decidiu entrar   Ao passar de moto por uma congregação da Assembleia de Deus em São Sebastião (DF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu parar e entrar na igreja para assistir parte do culto neste sábado (10).   Ele foi abençoado pelas integrantes do…

Texto prevê desconcentração de mercado no setor   O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da…

Presidente sancionou a Nova Lei de Licitações no começo do mês   Ao sancionar a Nova Lei de Licitações, o presidente Jair Bolsonaro vetou 28 itens da nova legislação. Entre eles estão dois pontos que obrigavam a publicação de contratações públicas e editais em jornal de grande circulação no país.   PUBLICIDADE   A norma…

Serão leiloados portos, aeroportos e ferrovias   O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste…

Presidente participará da cerimônia de entrega na próxima segunda-feira   O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve participar nesta segunda-feira (5), da entrega de chaves de casas próprias, no Distrito Federal, para 435 famílias beneficiárias do programa Casa Verde e Amarela – agenda habitacional do governo após a reformulação do Minha Casa Minha Vida. O…

Recursos serão usados na expansão de leitos e compra de equipamentos   O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.   Segundo o Ministério da…

Mudanças foram confirmadas pela Secom e pelo presidente no Twitter   A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência…

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sob pressão política do centrão, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) a troca da titularidade de seis ministérios.   A maior surpresa foi a demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Ele foi substituído pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. Para a Casa Civil, foi…

Decisão ocorre após pressão de parlamentares e críticas sobre política externa durante a pandemia de Covid-19 e nas negociações para compra de vacinas.   O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29).   A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou…

Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial   O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O documento traz mudanças legislativas para a…

Ministro descartou opção por lockdown e adiantou novos nomes na Saúde   O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (24), durante coletiva de imprensa realizada na Esplanada dos Ministérios, que será possível triplicar o ritmo atual de vacinação – hoje na casa das 300 mil doses por dia – para chegar a cerca…

Presidente falou sobre imunização contra a covid-19 em pronunciamento   O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (23) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em que afirmou que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19.   “Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a…

Médico tomou posse em solenidade privada no Palácio do Planalto   O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.   Na…

Médico cardiologista substituirá o general Eduardo Pazuello   O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio…

O presidente Jair Bolsonaro convidou o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, para ocupar o Ministério da Saúde.   Queiroga deixou o gabinete presidencial por volta das 18h30 desta segunda-feira e, segundo interlocutores do presidente, aceitou o convite.   www.valenoticiapb.com.br – Com PBAgora

Reportagem publicada pelo jornal O Globo afirma que Pazuello pediu demissão a Bolsonaro, alegando problemas de saúde (leia aqui). “Não estou doente. Continuo como ministro até o presidente pedir o cargo. Minha missão continua sendo salvar vidas”, afirmou à CNN Brasil.   Bolsonaro se reuniu na tarde deste domingo, em Brasília, com a cardiologista Ludhimila…

Texto traz dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contrato   O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação…

Prazo foi estendido de oito para 11 meses   O Ministério da Economia informou hoje (9) que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia…

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial   O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)…

Presidente afirmou que deve trocar “peças que não estão dando certo” O Presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou hoje (20) que deve realizar novas mudanças em cargos do governo. Ao participar da cerimônia de formatura de alunos da Escola Preparatória de Cadetes (EspCEx), em Campinas (SP), Bolsonaro disse que precisa “trocar as peças que por…

Medidas passam a valer a partir de março   O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva.…

Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que…

O primeiro passo é a estruturação pioneira do programa nas Florestas Nacionais de Irati, Chapecó e Três Barras, na Região Sul O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vai contar com a expertise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estruturação dos contratos de concessão…

Governo estuda medidas para reduzir preço do diesel, diz presidente O presidente Jair Bolsonaro apelou hoje (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil,…

Resultado do ano, entretanto, é de resgate líquido R$ 2,09 bilhões O Ministério da Economia informou hoje (26) que o estoque de recursos no Tesouro Direto cresceu R$ 3,06 bilhões em 2020, encerrando o ano em R$ 62,70 bilhões. O montante é 5,13% maior que o registrado no fim de 2019. Em 2020, entretanto, o…

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, através de vídeo divulgado nas redes sociais, ao lado do secretário de Estado de Aquicultura e Pesca Nacional, Jorge Seif Júnior, e do assessor especial, Tércio Arnaud, a cessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. Com a medida, a iniciativa privada passará a realizar…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo, a partir de amanhã (1º). O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória que altera o artigo 20 da Lei nº 8.742, de 1993, e estabelece critério de renda exigido para fins…

THIAGO RESENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto com as regras para que a União ofereça ajuda técnica e financeira a estados e municípios que queiram se adaptar às novas regras do setor de saneamento básico ou mesmo abrir esse mercado à iniciativa privada. O auxílio, segundo o…

Os empresários interessados em vender bens e serviços para o governo federal podem se cadastrar gratuitamente no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Governo Federal (Sicaf).   Neste ano, quase 20 mil empresas aderiram ao sistema e assim podem participar dos processos licitatórios realizados pelo governo. Até o momento, foram movimentados cerca de R$ 27,2…

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu…

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicação (Funttel), que…

O projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência irá à votação no Senado amanhã (25), depois de um acordo anunciado no início da tarde pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se com o relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para dar aval ao acerto.   A proposta manterá o texto aprovado…

O governo federal lançou nesta terça-feira (10) um pacote de medidas para estimular o turismo no país. Segundo o Palácio do Planalto, o conjunto de medidas busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da covid-19 após a paralisação das atividades turísticas. Chamado de Retomada do Turismo, o conjunto de ações tem…

O fortalecimento do crédito “no curto prazo” será uma das prioridades da equipe econômica para 2021, informou hoje (5) a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Em nota informativa sobre os objetivos e os desafios da equipe econômica para 2021, o órgão informou que pretende investir na modernização das garantias (bens dados…

Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural.…