TRE-PB julga 93,6% dos processos de registro de candidaturas

Balanço considera os processos julgados e anotados no CAND até o 24º dia após o encerramento do prazo para apresentação dos pedidos coletivos

 

A Justiça Eleitoral da Paraíba alcançou a marca de 93,6% dos processos de registro de candidaturas julgados e anotados no CAND. O balanço de processos julgados, divulgado nesta terça-feira (8), considera os processos julgados até o 24° dia após o encerramento do prazo para apresentação dos pedidos coletivos de registro de candidaturas.

 

Ao todo, foram contabilizados 485 processos de registro de candidaturas, dos quais 384 foram deferidos, 19 correspondem a renúncias, 10 foram indeferidos e um foi cancelado. Apenas 31 processos aguardam julgamento.

 

Em relação aos 40 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), 39 processos foram deferidos e apenas um foi indeferido.

 

Na avaliação do secretário da Informação e Judiciária, Marinaldo Gonçalves, esses números demonstram o esforço concentrado que vem sendo realizado pelo Tribunal para assegurar a análise célere dos registros de candidatura, observando os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral e, ao mesmo tempo, garantindo a segurança jurídica e a regularidade de todo o processo.

 

“É um trabalho que envolve os membros da Corte, os gabinetes, a Secretaria Judiciária e da Informação e a Procuradoria Regional Eleitoral, todos atuando de forma integrada neste período de elevada demanda. Chegar ao 24º dia após o encerramento do prazo dos pedidos coletivos, com mais de 93% dos registros já julgados e anotados no CAND, representa um resultado muito significativo”, disse.

 

A administração do Tribunal segue concentrada nos processos remanescentes, com o objetivo de concluir essa etapa fundamental do calendário das Eleições 2026 com a maior brevidade possível.

 

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