Fóruns retornam aos trabalhos presenciais com reforço nos cuidados sanitários e exigência da carteira de vacinação
A partir de ontem (28), passou a valer o Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº 05/2021, determinando o retorno ao trabalho presencial do Poder Judiciário paraibano, o qual vinha sendo executado de forma híbrida (remota e presencial). Com esta medida, as unidades judiciárias retomaram as atividades, reforçando as ações e cuidados sanitários, orientados pelo Protocolo de Biossegurança, com a exigência da carteira de vacinação para ter acesso às dependências dos Fóruns.
O juiz diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emilio Porto destacou que desde o princípio a unidade adotou os protocolos de biossegurança determinados pelo Ministério da Saúde, bem como os estipulados pelo Tribunal de Justiça, os quais são seguidos, não só pelo jurisdicionado, mas também, por servidores e magistrados que atuam na unidade.
O magistrado pontuou que, com o retorno das atividades presenciais nesta segunda-feira, em atenção ao Ato Conjunto assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, permanecerá com a adoção de medidas de segurança. “A exemplo do uso de máscara, verificação de temperatura, disponibilização de álcool gel e a exigência do cartão de vacinação atualizado, a fim de que o retorno às atividades se dê de maneira segura para todos os magistrados, servidores e jurisdicionados”, ressaltou.
O diretor do Fórum Criminal lembrou a importância de trazer o cartão de vacina atualizado, vir devidamente de máscara, evitar aglomerações e, caso apresente sintomas gripais, não circular nas dependências do fórum, garantindo a segurança de todos.
A gerente Liana Urquiza também reforçou o cumprimento do Protocolo de Biossegurança do TJPB e o que determina o Ato Conjunto 05/2021. Segundo informou, no Fórum funcionam 17 unidades, sendo: 2 Tribunais do Júri; 2 Varas de Entorpecentes, 7 Varas Criminais, 1 Juizado Especial Criminal, 1 Vara de Violência Doméstica, 1 Vara Militar, 1 Vara de Execução Penal, 1 Vara de Eexecução de Penas Alternativas, 1 Custódia.
O mesmo procedimento ocorre com todos que atuam na sede do Fórum da Comarca de Campina Grande, segunda maior do Estado. De acordo com o diretor da unidade, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, magistrados e servidores retornaram às atividades no modo presencial. “Estamos acentuando os cuidados e medidas sanitárias, o que já já vínhamos fazendo desde o princípio, em obediência aos normativos editados pela Presidência do Tribunal, bem como, seguindo as orientações das autoridades de saúde”, destacou, realçando o reforço na exigência da carteira de vacina devidamente atualizada.
O gerente do Fórum de Campina Grande, Agnello Oliveira comentou que, de acordo com as determinações da diretoria do fórum, vem trabalhando com toda a equipe administrativa com intuito de garantir segurança a todos que necessitam da justiça, bem como, aos servidores que deverão cumprir a jornada de trabalho de forma presencial. “Todas as medidas foram tomadas e partir de segunda-feira estaremos com as atenções redobradas para viabilizar o retorno/acesso, obedecendo todas as orientações repassadas pelo Tribunal de justiça”, disse, acrescentando que na sede do Fórum funcionam 34 unidades judiciárias, “A Violência Doméstica e o 3º Juizado especial cível funcionam fora do fórum”, complementou.
www.valenoticiapb.com.br – Por Lila Santos – TJPB
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