Lula assina MP que cria Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

A Pasta será ocupada por Márcio França, que deixa o Ministério de Portos e Aeroportos

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quarta-feira (13), uma medida provisória (MP) para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta será ocupada pelo ministro Márcio França (PSB).

 

Já a pasta de Portos e Aeroportos será assumida por Silvio Costa Filho (Republicanos), por conta da reforma ministerial anunciada na última semana.

 

A MP definiu ainda as competências e áreas de ação da nova pasta, como a criação de políticas, programas, ações e apoio à formalização a empreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte.

 

Caberá a Márcio França comandar também o incentivo e promoção de arranjos produtivos locais, ações de qualificação e extensão empresarial, promoção da competitividade e inovação das microempresas e empresas de pequeno porte, promoção de ações de fomento à cultura empreendedora, entre outras ações nas áreas de atuação da pasta.

 

O Empreendedorismo é um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

 

A pasta de Márcio França passará a gerir ainda a Secretaria de Gestão Corporativa que, em 31 de dezembro de 2022, constava da estrutura regimental do Ministério da Economia e passa a ser denominada Secretaria de Serviços Compartilhados, transferida para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

 

“A Secretaria de Serviços Compartilhados atenderá às demandas administrativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”, diz a MP.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Jovem Pan, Foto: Sérgio Francês/Flickr/Ministério dos Portos e Aeroportos, Foto: Ricardo Stuckert/PR