STJ libera Ricardo Coutinho de recolhimento domiciliar em feriados e fins de semana

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi liberado do recolhimento domiciliar em feriados e fins de semana. A decisão foi tomada durante sessão virtual realizada pela sexta turma no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (7).

A medida foi aprovada por unanimidade, com um total de cinco votos. Em outubro deste ano, enquanto estava candidato à prefeitura de João Pessoa, ele foi liberado apenas do recolhimento noturno e conseguiu participar das atividades de campanha.

Para a ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus, manter as restrições nos feriados e fins de semana não fazia sentido, já que o recolhimento noturno já havia sido dispensado.

“Em outro procedimento, foi afastada a necessidade de recolhimento noturno do paciente. Eu vejo que não se mostra proporcional, nem sequer razoável, a restrição nos finais de semana e feriados. Se não tem necessidade de recolhimento noturno, eu acho que também não se mostra razoável colocar o embargante durante finais de semana e feriados em restrição”, destacou a ministra durante a sessão.

O recolhimento domiciliar noturno foi determinado pelo Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em fevereiro deste ano. Conforme decisão, o ex-governador deveria ficar no endereço residencial, das 20h até as 5h de cada dia.

Valenoticiapb.com.br – com G1 (PB), Foto: wikipédia