STF determina reintegração de Júnior Matuto à prefeitura de Paulista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta de Júnior Matuto (PSB) à prefeitura de Paulista, no Grande Recife. Essa é a segunda vez que o STF decide reintegrar o prefeito à administração municipal, depois de afastamentos causados por investigações de crimes como peculato e lavagem de dinheiro.

No habeas corpus, assinado na quarta-feira (18), Toffoli determinou a suspensão das decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) “na parte em que determinou o afastamento cautelar do paciente”. Procurado pelo G1, o TJPE informou ter sido notificado sobre a reintegração e que “está adotando as medidas necessárias”.

Na decisão, Toffoli explicou que as determinações anteriores de afastamento do prefeito “não indicaram elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar de que forma o paciente poderia atrapalhar o curso das investigações caso mantido fosse na chefia do Poder Executivo local”.

De acordo com a assessoria do prefeito que assumiu a gestão de Paulista, Jorge Carreiro (PV), a cerimônia de posse de Júnior Matuto ocorreu na manhã desta quinta (19) sem que o secretário de Assuntos Jurídicos, Kaio Damasceno, ou a prefeitura de Paulista fossem notificados a respeito da decisão do STF.

Outros afastamentos

Em outubro de 2020, o ministro do STF Luiz Fux revogou a liminar que permitia a volta de Júnior Matuto à prefeitura de Paulista. Em agosto, o STF havia deferido uma liminar que suspendia o afastamento de Júnior Matuto.

A decisão havia sido do ministro Dias Toffoli, que disse não existirem indícios de que o prefeito pudesse atrapalhar as investigações da Polícia Civil. O gestor voltou ao cargo no dia 10 de agosto.

O prefeito havia sido reintegrado às funções depois de ter sido afastado no dia 21 de julho, durante operações da Polícia Civil que investigam crimes como lavagem de dinheiro e peculato.

Na época, Júnior Matuto negou envolvimento em práticas ilícitas na prefeitura e informou que a licitação investigada pelas operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil, foi feita em 2012, ano em que ele era vereador em Paulista.

Operações policiais

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve, além de Júnior Matuto, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.

Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.

As operações foram deflagradas no dia 21 de julho e, depois do afastamento de Júnior Matuto, o vice-prefeito de Paulista, Jorge Carreiro (PV), assumiu a chefia do Executivo municipal. Jorge chegou a exonerar mais de 1 mil pessoas que ocupavam cargos comissionados na prefeitura.

Entre os exonerados, estavam 220 servidores da secretaria de Saúde do município. Segundo a titular da secretaria, essas exonerações ocorreram por uma questão política e não por falta de informações sobre contratos, como alegava a gestão provisória.

Valenoticiapb.com.br – Com G1 (PE)