Projeto “Empodera” acaba de capacitar cidadãos da grande Mamanguape (PB) para o controle social

O Projeto “Empodera”, que tem o compromisso de capacitar cidadãos de 18 municípios para o controle social, já visitou várias regiões da Paraíba desde a abertura em março do corrente ano, e na manhã de hoje (17/06) deu a graça de visitar Mamanguape (PB), maior município do Litoral Norte do Estado. O diálogo aconteceu na Câmara de Mamanguape, “Casa Senador Ruy Carneiro”, com abertura do promotor de justiça, Carlos Davi Lopes Correia Lima (MPPB) e Edwilson Fernandes de Santana, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

 

O referido projeto é desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB), Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa (CMTPCC) e Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) com o objetivo de capacitar cidadãos paraibanos para o exercício do controle social ativo.

 

O evento foi bastante concorrido e contou a presença de políticos, servidores de diversas prefeituras da região e representantes de entidades da sociedade civil.

 

Vereadores de Mamanguape

 

Os vereadores e servidores do legislativo de Mamanguape tiveram a satisfação de participar da importe palestra instrutiva, uma ação relevante que forneceu conhecimento, informações e ensinamentos de forma proveitosa.

 

Promotor Carlos Davi

 

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPB, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, fez a apresentação do projeto, explicando que o objetivo é levar qualificação a cidadãos dos 18 maiores municípios paraibanos, apresentando as ferramentas tecnológicas de transparência, os canais de formalização de denúncias e noções de ética, cidadania e controle social.

 

O projeto tem como meta capacitar 1 mil cidadãos que serão previamente selecionados para participar dos cursos, entre estudantes, professores, jornalistas e vereadores. “Além de capacitar um grupo de cidadãos previamente selecionados, estaremos disseminando a ética como uma prática cotidiana que exige disciplina e autovigilância”, complementou o coordenador.

 

O promotor ressaltou que o Brasil vem caindo nos rankings internacionais de percepção da corrupção, como o da Transparência Internacional. Em 2024, o Brasil ficou na 107ª posição, entre 180 países nesse ranking, a pior colocação desde o início da série histórica em 2012.

 

Segundo o promotor, para combater a corrupção, além da punição dos infratores, o chamado enforcement, é necessário ter mais ações preventivas e educativas e mais engajamento da população. “O Empodera atua nessas três vertentes, capacitando cidadãos para formalizar denúncias e representações – punição e enforcement-, e difundindo noções de controle social e ético – prevenção e educação”.

 

O promotor Carlos Davi Lopes finalizou falando sobre a importância da aproximação das instituições com a sociedade. “O Empodera também servirá para unir as mais diversas instituições e o povo no mesmo propósito, construir um país mais humano, digno e ético. Espero que essa conexão possa durar muito além do Empodera. Só com a união das instituições com a sociedade civil dobraremos o arco moral no nosso país em direção da ética”.

 

Agradecimento

 

O promotor Carlos Davi ao abrir o evento no legislativo de Mamanguape fez um agradecimento ao chefe do legislativo, vereador Neto Belino.

 

Confira os municípios programados para receber o ‘Projeto Empodera’ em 2025:

 

Sousa , Cajazeiras, Itaporanga, Cuité, Bananeiras, Guarabira, Monteiro, Esperança, Campina Grande, Catolé do Rocha, Patos, Sapé, João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape e Conde.

 

Agente de Controle Social

 

O Projeto Empodera será executado em 18 municípios paraibanos, entre os 18 de março e 18 de junho (veja cronograma abaixo). A meta é capacitar, pelos menos 40 pessoas em cada encontro para atuarem como agentes de controle social. Até o término da execução do projeto, espera-se a formação de 720 pessoas, entre jornalistas, vereadores, professores, estudantes, integrantes de conselhos, entre outros.

 

Imprensa

 

O site valenoticiapb esteve presente ao importante evento, através da pessoa do pioneiro Benes Lindolfo, que será contemplado com o certificado de Agente de Controle Social.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, foto e edição)