Projeto do Poder Executivo poderá gerar debate acalorado na Sessão Ordinária, da Câmara de Mamanguape (PB), na noite de hoje (13/11)

O Projeto de Lei, nº 108/2025, enviado pela gestão do prefeito Joaquim Fernandes (PSB) a Câmara de Mamanguape (PB), no Litoral Norte do Estado, poderá gerar uma grande discussão entre representantes da oposição e do governo na “Casa de Senador Rui Carneiro”. O referido PL foi apresentado na sessão da quinta-feira (06/11) e não foi votado na sessão da terça-feira (11/11), por falta de quórum qualificado.

 

O presidente da Câmara, vereador João Belino e Silva Neto – Neto Belino (Republicanos), quer tem demonstrado muita competência a frente do maior legislativo da região, já disse que é importante votar com conhecimento o conteúdo do projeto.

 

Conforme “Neto Belino” o referido projeto esteve à disposição de todos os vereadores para fazer uma boa análise.

 

O Projeto de Lei, de nº 108/2025, “institui o incentivo financeiro do componente de qualidade da APS e regulamenta a utilização dos recursos do componente da qualidade, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape (PB), conforme a portaria GM/MS, nº 3.493, de 10 de Abril de 2024”.

 

A Câmara de Mamanguape é composta de 13 vereadores e é preciso 2/3 (dois terços) para que o projeto de lei seja aprovado.

 

Sessão de hoje

 

Conforme o Regimento Interno da Câmara de Mamanguape, a Sessão Ordinária estar prevista para as 18h.

 

Imprensa

 

O site www.valenoticiapb.com.br – através de Benes Lindolfo, cobre com regularidade, com ‘chuva ou com sol’, as sessões da Câmara de Mamanguape.

 

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www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, foto e edição)