Mamanguape (PB) aprova PL que institui a gratificação de valorização dos servidores requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Com a aprovação do projeto às pessoas que pertencem a prefeitura e prestam esse importante serviço à justiça eleitoral serão beneficiadas

 

O Projeto de Lei de nº 079/2025, de iniciativa da gestão do prefeito Joaquim Fernandes (PBS), de Mamanguape (PB), no Litoral Norte do Estado, foi votado e aprovado na 9ª Sessão Ordinária, na manhã de ontem (04/09), pela Câmara Municipal. O referido PL foi apresentado na 8ª Sessão, realizada na terça-feira (02/09), a noite.

Com a aprovação do Projeto de Lei, Mamanguape legaliza o pagamento de verba indenizatória às pessoas que prestam esse importante serviço à justiça eleitoral.

 

Em junho do corrente ano, com a participação de prefeitos e presidentes de Câmara Municipais, inclusive com a presença do vereador João Belino e Silva Neto – Neto Belino (Republicanos), presidente do legislativo de Mamanguape, o Tribunal Regional Eleitoral apresentou a proposta de valorização dos servidores requisitados.

 

Para atender a proposta do TRE (PB), uma boa parte dos prefeitos do estado já enviaram as câmaras municipais o projeto para apreciação e votação, e Mamanguape não foi diferente.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, foto e edição)