Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral analisa parecer de relator nesta 2ª feira (11)

Para que regras possam valer para as eleições de 2024, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro

 

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira, 11, às 16 horas. O parecer contará com dois projetos, um de lei e outro de lei complementar.

 

Após ser aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 13.

 

Antes disso, na terça-feira, 12, o parecer será apresentado aos líderes da Casa. “Sobrariam, no mínimo, três semanas para o Senado Federal também apreciar [o texto]”, disse Pereira Júnior.

 

Para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito.

 

O relator afirmou que o adiamento da votação no grupo, a princípio marcada para a última semana, decorreu pelo excesso de sugestões recebidas pelo grupo.

 

“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral, que não foi possível consolidar tudo”, acrescentou o relator.

 

A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (União-RJ), confirmou que o calendário de votação na Câmara e no Senado está mantido.

 

“O andamento dos trabalhos não afetará o objetivo de votação”, disse.

 

Essa também é a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Jovem Pan, Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados