Cejusc Indígena firma acordos no valor de R$ 350 mil durante 2023 e promove Curso de Conciliadores

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião com as lideranças Potiguaras da região. O encontro, promovido pelo juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, diretor da unidade judiciária, marcou o início do ciclo de audiências de 2024, bem como serviu para divulgar o montante de aproximadamente R$ 350.000,00, em acordos provenientes de métodos conciliatórios, resultantes de 600 atendimentos em 2023.

 

Na oportunidade, também foram recebidas as fichas das pessoas indicadas pelas aldeias para o curso de mediação e conciliação, voltado para a comunidade indígena local, que tem previsão para iniciar neste ano.

 

“Os novos conciliadores, treinados pela Escola Superior da Magistratura (Esma), serão um fator de expansão ao atendimento da população indígena, que já vem sendo realizado durante os anos de instalação do Cejusc. O resultado do trabalho demonstrou uma quantia expressiva por meio do montante movimentado em 2023. O Curso aumentará o quantitativo de conciliações realizadas na Comarca, visando uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou o Diretor do Cejusc Indígena.

 

Ele destacou que a formação facilitará os trâmites processuais, inclusive em relação ao deslocamento, pois os conciliadores e mediadores atuarão dentro das aldeias. “O processo da mediação seguirá uma hierarquia de atendimento, onde teremos o conciliador, em primeiro plano, o Cacique da Aldeia, em segundo plano, em seguida o Cacique Geral, e por último o cidadão poderá recorrer ao Poder Judiciário. Dessa forma, em vez de termos só um juiz trabalhando em prol da comunidade, teremos mais de 30 aldeias atuando em conjunto”, salientou o juiz Judson Kildere.

 

O magistrado também disse que essa iniciativa diminuirá expressivamente o prazo processual, possibilitando que a justiça desenvolva um trabalho célere para todos que necessitam, fortalecendo a ponte entre a sociedade e a Justiça. “Todos estarão engajados no processo, e em breve começaremos a vislumbrar um novo perfil, ou seja, uma Justiça mais concreta, compacta, e próxima do cidadão”, realçou.

 

Por fim, o juiz Judson Kildere pontuou que em dois anos de instalação o CEJUSC Indígena vem cumprindo sua função de representatividade e socialização do acesso ao Judiciário pelos indígenas potiguaras. “Nós realizamos centenas de atendimentos, que se converteram em audiências realizadas e acordos entre os litigantes indígenas, sempre prezando pelo bom diálogo, princípio dos povos indígenas, como também pelo que é observado pela justiça restaurativa”, reforçou.

 

Reunião das lideranças indígenas no Cejusc, em Rio Tinto

 

Também participaram da reunião a técnica judiciária do Cejusc Indígena, Jailza Hortêncio; o Cacique Geral do Povo Indígena Potiguara da Paraíba, Sandro Gomes ; e os caciques Clovis Santana  (aldeia Alto do Tambá), Esdres Gomes  (aldeia São Francisco), Genival Ciriaco (aldeia Santa Rita), Marcos Izaias de Oliveira (aldeia Lagoa do Mato), Luiz Silva  (aldeia Ybiquara), Francinaldo Ferreira (aldeia Akajutibiró), Pedro Crizol (aldeia Brejinho), Ismael dos Santos (aldeia Camurupim), Heleno Roberto (aldeia Cumaru), Antônio Pessoa (aldeia Forte), Walter Américo (aldeia Grupiuna), João Francisco (aldeia Lagoa Grande), Antônio Lourenço (aldeia Laranjeira), Claudecir da Cruz (aldeia Monte Mor), José André (aldeia Tracoeira), e Josecy Soares (aldeia Três Rios).

Cejusc Indígena – instalado no dia 06 de dezembro de 2021, é o segundo do Brasil e o primeiro do Nordeste com foco nas demandas dos povos indígenas. Na Comarca de Rio Tinto, a atuação é focada na comunidade indígena Potiguara da região, que corresponde a 54% dos jurisdicionados na Comarca, e abrange três Terras Indígenas (Potiguara, São Domingos e Monte Mor), essas três terras indígenas ocupam 49% da área territorial dos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, os mesmos que compõem a comarca de Rio Tinto.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Maria Luiza Bittencourt e Jessica Farias (estagiárias), TJ-PB