REDES SOCIAIS
Deputado propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos
Texto altera o ECA Digital e cria veto total de acesso a plataformas O deputado federal Mauricio Neves (PP) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Brasil. A proposta altera a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece…
Leia MaisCFM autoriza médicos a fazerem propaganda em redes sociais
Novas regras foram divulgadas hoje pelo conselho O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilize imagens de…
Leia MaisRedes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência
Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13)…
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