Câmara de Mamanguape (PB) aprova projeto de lei que doa terreno para a construção do IFPB

A Câmara de Mamanguape (PB), maior legislativo do Litoral Norte do Estado, realizou Sessão Extraordinária na noite de ontem (28/07), aprovando dois relevantes projetos de lei. Inclusive o de nº 063/2025, doa imóvel ao IFPB.

 

A sessão contou com a presença de 12, dos 13 vereadores e foi presidida pelo vereador João Belino e Silva Neto – Neto Belino (Republicanos). Conforme o presidente a ausência do 1º Secretário da “Casa”, “Diego Peixoto” (Republicanos), foi por motivo de saúde.

 

Trechos específicos

 

Projeto de Lei, nº 063/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), aprova a alteração do traçado urbanístico de via pública.

 

Projeto de Lei, nº 064/2025, autoriza o Poder Executivo a promover o remembramento de imóveis públicos especificados, aprova novo traçado urbanístico da área da área resultante, e destina o terreno remembrado a implantação de Conjunto Habitacional de interesse social, em conformidade com convênio firmado com a Caixa Econômica Federal.

 

Empenho

 

O vereador João Belino e Silva Neto – Neto Belino (Republicanos), presidente do Poder Legislativo registrou, por ocasião da Sessão Extraordinária, na noite de ontem (28/07), o empenho da “Casa de Lei” na apreciação e votação das proposituras relevantes para Mamanguape.

 

O presidente Neto Belino ainda disse: “E a oposição tem se comportado em defesa da população”.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, foto e edição)