Avanço importante para a agricultura urbana e a soberania alimentar

O Projeto de Lei nº 2.100/2019, de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei nº 9.636/1998 para permitir o uso gratuito de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias e produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano, com prioridade para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos.

 

O parecer favorável foi elaborado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Agora, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação, avançando em sua tramitação legislativa.

 

Um projeto que une justiça social, agroecologia e sustentabilidade!

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683, com Assessoria