Câmara de Mamanguape (PB), beneficia a educação, aprovando PL que revoga lei, de quase 3 décadas de existência

O legislativo de Mamanguape (PB), no Litoral Norte do Estado, aprovou na noite de ontem (20/8), dois importantes projetos, ligados a educação da gestão do prefeito Joaquim Fernandes. Por conta da necessidade para a aceleração do tramite, ambos foram com pedido de urgência, urgentíssima.

 

O presidente da Câmara, vereador João Belino e Silva Neto – Neto Belino (Republicanos), logo no início dos trabalhos, apresentou os projetos: PL, nº 48/2026 e PL, nº 49/2026 e em seguida fez a leitura de ambos, com suas devidas justificativas.

 

O Projeto de Lei, nº 48/2026, reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revogando a lei, nº 347, de 26 de març0 de 1997. Lei aprovada há quase 30 anos.

 

Já o Projeto de Lei, nº 49/2026, institui a política ‘Estudar Para Vencer’ na Rede Municipal de Ensino de Mamanguape (PB).

 

“Casa do debate”

 

O pedido de urgência urgentíssima dos projetos gerou alguns esclarecimentos, por parte da direção da casa legislativa, e debates no Plenário “Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho”, mas por conta da importância das matérias e a necessidade de ambas voltarem aprovadas para o executivo, tudo foi contornado.

 

O forte argumento do presidente da Câmara, vereador “Neto Belino”, teve papel preponderante no resultado final – aprovações.

Conforme o chefe do executivo foi quebrado o interstício, por conta da urgência, para a aprovação dos dois projetos de lei.

 

Oposição

 

Já para o líder das oposições, vereador Crisanto Cavalcante de Farias Segundo – Crisanto Segundo (Solidariedade), que tem feito um trabalho sem perseguição e de muito compromisso, reconheceu o trabalho soberano do legislativo, votando a favor de ambos os projetos.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, fotos e edição).