Câmara de Mamanguape (PB) aprovou 16 proposituras na noite de ontem (16), entre elas, 4 Projetos de Lei do executivo; veja

O legislativo de Mamanguape (PB), o maior do Litoral Norte do Estado, tem avançado nos últimos anos. A gestão do vereador João Belino e Silva Neto – Neto Belino (Republicanos), tem registrado boa produção de proposituras – m volume significativo de projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e outros instrumentos legislativos. Na Sessão Ordinária de ontem à noite (16/04), a Câmara aprovou mais 16 proposições.

 

Só Projeto de Lei de interesse da gestão do prefeito Joaquim Fernandes (PSB), foram 4 aprovados. Isso indica uma atuação ativa dos vereadores na proposição de medidas que visam o interesse público e o bom funcionamento da administração municipal.

 

Os projetos foram os de nº 023/2026, 024/2026, 025/2026 e 026/2027. Confira abaixo:

 

Projeto de Lei, nº 23/2026, ‘autoriza o poder executivo do município de Mamanguape (PB) doar ao estado da Paraíba imóvel destinado ao funcionamento da sede do Ministério Público, na Comarca de Mamanguape (PB)’;

Projeto de Lei, nº 24/2026, ‘autoriza o poder executivo do município de Mamanguape (PB) a doar ao estado da Paraíba, imóvel de sua propriedade destinado à manutenção e funcionamento do Hospital Geral de Mamanguape’;

Projeto de Lei, nº 25/2026, ‘autoriza o poder executivo do município de Mamanguape (PB) a doar ao estado da Paraíba um imóvel destinado à implantação de unidade de ensino técnico-profissional’;

Projeto de Lei, nº 25/2026, ‘altera a lei municipal nº 858, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município de Mamanguape ao governo do estado da Paraíba para fins de construção de quartel de Corpo de Bombeiros Militar, adequando o objetivo de doação à área resultante do desmembramento registrado sob a matrícula 15.357, revogando a destinação sobre a área remanescente registrada sob a matrícula nº 15.358’.

 

Agora acompanhe as proposituras aprovadas pelos Crisanto segundo, Diego Peixoto, Júnior da Padaria, Professora Lilmara e Maria da Saúde:

 

Vereador Crisanto Segundo

 

03 proposituras aprovadas: indicação 014/2026; requerimentos 129/2026 e 130/2026, com destaque para a indicação de nº 014/2026, que solicita do governo do estado, aumento do efeito da polícia militar e civil no município de Mamanguape (PB) e ampliação da estrutura do 17º Batalhão da Polícia Militar, com a implantação de novas companhias ou pelotões em pontos estratégico do Vale do Mamanguape.

 

Vereador Diego Peixoto

 

04 requerimentos aprovados: o de nº 031/2026, 032/2026, 033/2026 e 034/2026, com destaque para o de nº 033/2026, que solicita a implantação do Hospital da Criança, no HGM de Mamanguape, com várias especialidades.

 

Vereador Júnior da Padaria

 

02 proposituras: Moção de Aplauso, nº 004/2026 e requerimento nº 123/2026, com destaque para o de nº 004, na pessoa do prefeito Joaquim Fernandes, estendida ao secretário municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e ao diretor do Programa Capacita Mamanguape.

 

Vereadora professora Lilmara

 

02 requerimentos: nº 035/2026 e 036/2026, cm destaque para o de nº 036, que solicita a construção de dois banheiros públicos na sede do Distrito de Camaratuba, zona rural de Mamanguape.

 

Vereadora Maria da Saúde

 

01 requerimento, nº 123/2026, que pede a construção do calçamento para a Rua Renato Fonseca Filho, no Bairro do Planalto.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, fotos e edição)