Mamanguape (PB), em 2026, já aprovou 6 Projetos de Lei de interesse da gestão do prefeito Joaquim Fernandes (PB)

O legislativo de Mamanguape (PB), composto de 13 vereadores, o maior do Litoral Norte do Estado, já aprovou no decorrer de 2026, 06 Projetos de Lei, de interesse do executivo, com o objetivo de viabilizar ações do governo do prefeito Joaquim Fernandes (PSB).

 

Alguns deles registram a autorização de crédito especial e valo valorização do servidor público, como a aprovação do PCCR dos motoristas da prefeitura de Mamanguape.

 

O último PL aprovado pela Câmara de Mamanguape foi registrado na noite de 31 de Março de 2026, por ocasião da 12ª Sessão Ordinária. Tratasse do PL nº  020/2026 – que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos de Mamanguape (PB).

Acima o último projeto do executivo aprovado até o momento

 

Conforme levantamento do site www.valentociapb.com.br , junto as informações da secretaria da “Casa de Senador Rui Carneiro” os Projetos de Lei são os listados abaixo:

 

Aprovado no dia 24 de Fevereiro de 2026 (4ª Sessão Ordinária) – PL 010/2026 – Lei instituidora do Sistema Integrado de Saúde;

 

Aprovado no dia 26 de Fevereiro de 2026 (5ª Sessão Ordinária) – PL 009/2026 – Que denomina Cristobal Paulino Fernandes o Laboratório de Análises Clinicas de Mamanguape (PB);

Aprovado no dia 03 de Março de 2026 (6ª Sessão Ordinária) – PL 011/2026 – que autoriza abertura de crédito especial no orçamento do executivo em 2026, no valor de R$ 110 mil;

 

Aprovado no dia 17 de Março de 2026 (9ª Sessão Ordinária) – PL 013/2026 – que dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação Cultural Junina Joia Rara;

 

Aprovado no dia 26 de Março de 2026 (NA ASSOCIAÇÃO DOS MECÂNICOS – APROVAM) – PL 019/2026 – que acrescenta, altera e revoga dispositivos da lei nº 1.075, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos motoristas da prefeitura de Mamanguape;

Prefeito Joaquim presente na sessão realizada na Aprovam

 

Aprovado no dia 31 de Março de 2026 (12ª Sessão Ordinária) – PL 020/2026 – que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos de Mamanguape (PB);

 

Comando das sessões

 

Todas as tramitações dos PLs ocorreram no comando do vereador João Belino e Silva Neto – Neto Belino (Republicanos), presidente do legislativo.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, fotos e edição)