Governo Federal anuncia reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores

Medida entra em vigor em janeiro, mas ainda depende de aval do Congresso

 

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica do país. A medida foi divulgada por nota do Planalto.

 

A MP (Medida Provisória) tem força de lei, logo o novo cálculo passará a valer já em janeiro, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Assim, deste mês, o piso já será atualizado de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

 

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

 

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios, a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Cada ente federado precisará oficializar o valor por meio de norma própria.

 

Segundo o texto, o piso será atualizado a partir da soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.

 

Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior.

 

Antes do anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniram para assinar uma medida provisória com o reajuste.

 

Em vídeo nas redes sociais, a Ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) no governo Lula, se comprometeu a acompanhar a tramitação da MP no Congresso para garantir a continuidade do reajuste.

 

“Eu quero dar essa notícia e dizer que é um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível pra que a gente tenha sempre uma previsibilidade, estabilidade no aumento do piso salarial”, afirmou a ministra.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683. Com CNN Brasil. Texto: Carol Rosito e Helena Prestes. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil