Prefeita Magna se reúne com MP para destravar reabertura do Matadouro Público Municipal

A prefeita Magna Gerbasi tem reunião marcada com o Ministério Público da Paraíba na próxima segunda-feira (14/07) para tratar de um tema que acompanha sua gestão desde o primeiro ano de mandato: a reabertura do Matadouro Público Municipal de Rio Tinto.

 

Segundo apurou a reportagem, desde a última reunião com o MP, realizada ainda no início de 2024, Magna articulou junto à SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) a visita de técnicos da instituição ao prédio, além de representantes da Vigilância Sanitária e da Secretaria Estadual de Agropecuária. O objetivo foi compreender, de forma técnica, quais adequações estruturais são exigidas para permitir a elaboração de um projeto de reforma que atenda às normas ambientais e sanitárias.

 

O matadouro encontra-se atualmente impedido de reabrir por decisão judicial, e qualquer intervenção por parte da Prefeitura depende de autorização expressa do Judiciário. Nesse sentido, a reunião com o MP busca justamente abrir diálogo entre o Poder Executivo e o órgão ministerial para que se encontre um caminho jurídico viável que permita à gestão municipal realizar as obras necessárias e, enfim, colocar o matadouro novamente em funcionamento.

 

Um desejo antigo da prefeita

 

De acordo com pessoas próximas, a reativação do matadouro sempre foi vista por Magna Gerbasi como essencial para a economia local, garantindo emprego, renda e segurança alimentar para a população. Contudo, a gestão atual se deparou, desde o início, com uma série de entraves jurídicos herdados da administração anterior, que inviabilizaram o imediato início das obras.

 

Apesar disso, Magna tem articulado politicamente, contando com o apoio da Câmara Municipal e mantendo constante interlocução com os órgãos de controle, para que o município consiga vencer as barreiras legais e devolva o serviço público de abate regularizado aos comerciantes e marchantes da cidade.

 

Histórico

 

O Matadouro Público Municipal de Rio Tinto foi interditado pela Justiça após o Ministério Público ajuizar ação civil pública apontando problemas estruturais graves e risco ambiental, além de falta de licenças necessárias para operação. Desde então, sua reabertura depende do cumprimento de exigências técnicas e legais, além da aprovação de um projeto de reforma que contemple medidas sanitárias e ambientais.

 

Agora, com a articulação direta junto ao MP e aos órgãos estaduais, a gestão municipal busca destravar o processo para que a população volte a contar com o matadouro público funcionando de forma adequada e segura, atendendo às exigências legais.

 

Nos bastidores, a expectativa é que a reunião da próxima segunda-feira possa abrir uma nova etapa de diálogo para viabilizar, de forma definitiva, a tão aguardada reforma e reabertura do equipamento público.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Assessoria