Servidor da Saúde terá que devolver R$ 19,9 mil que recebeu sem trabalhar

O homem estava com um contrato temporário na Secretaria de Saúde, e recebeu durante seis meses mesmo sem comparecer ao local de trabalho

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um servidor público temporário da Secretaria de Saúde do DF a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos. Ele foi contratado, porém não compareceu ao trabalho durante seis meses e, mesmo assim, recebia o salário normalmente.

 

Em agosto de 2020, os pagamentos foram suspensos. O valor original era de R$ 13.965,12, mas com a correção até março de 2024, chegou a quase R$ 20 mil.

 

Em sua defesa, o réu afirmou que havia pedido desligamento e que acreditava que os valores recebidos eram um empréstimo anterior, pago por engano. A Justiça, no entanto, não aceitou a justificativa e determinou que ele devolva todo o valor recebido indevidamente.

 

O juiz reforçou que, de acordo com a lei, só deve receber salário quem realmente trabalha. Mesmo que tenha sido um erro da administração, a devolução é obrigatória para evitar o enriquecimento sem causa, ou seja, ganhar dinheiro público sem prestar o serviço.

 

Da decisão ainda cabe recurso.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Bárbara Xavier, Correio Braziliense. Crédito: Ascom/TJDFT